Área da ZFM é alterada para beneficiar municípios da grande Manaus
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 15/12/2019 às 12:59 | Atualizado em: 15/12/2019 às 13:42
A Zona Franca de Manaus (ZFM) poderá ter sua abrangência expandida para 13 municípios, a mesma área da região metropolitana da capital do Amazonas. Tal alteração foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados.
Presidida pelo deputado federal amazonense Átila Lins (Progressistas), a comissão aprovou na sexta-feira, dia 12, o projeto de lei 2.381/2019, que altera decreto-lei dos governos militares, de 1967, na criação da ZFM.
O próprio Átila relatou a matéria, e recomendou a aprovação da ideia.
“A expansão do perímetro da ZFM tornou-se ainda mais aguda com a prorrogação do regime especial por mais 50 anos. Os limites definidos em 1967 inviabilizam a instalação de novas unidades industriais”, afirmou.
A norma define hoje a região industrial como uma área contínua com superfície mínima de 10 mil quilômetros quadrados, na margem esquerda dos rios Negro e Amazonas, incluindo a cidade de Manaus e seus arredores.
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A região metropolitana
Formam hoje a grande Manaus os municípios de Manacapuru, Iranduba, Novo Airão, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Silves, Itapiranga, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Autazes e Manaquiri.
Desses, o mais distante da capital é Itacoatiara, a 260 quilômetros pela AM-10.
Com a justificativa de que essa coincidência de área beneficia as cidades do entorno da capital, a proposta original é do deputado Delegado Pablo Oliva (PSL-AM).
Depois da comissão da Amazônia, o projeto deve passar ainda por três outras da câmara.
Com informações da Agência Câmara Notícias
Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara Notícias