Chalub faz convênio com TRF-4 que dá economia de R$ 1,1 milhão ao TJ-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) firmou convênio de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no dia para utilizar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que permite o gerenciamento e tramitação de processos administrativos de forma eletrônica.

De acordo com o presidente do TJ, desembargador Domingos Chalub, além de facilitar o dia a dia de servidores e magistrados do Amazonas, a parceria ainda vai gerar uma economia anual de R$ 1,1 milhão.

Isso porque a ferramenta desenvolvida pelo TRF-4 é gratuita e substituirá a atual plataforma, de empresa privada.

“Estamos racionalizando e otimizando recursos públicos”, disse o presidente do TRF-4, desembargador federal Victor Laus, durante o seu discurso na solenidade de formalização do convênio, realizada por videoconferência.

O SEI é um sistema de gestão documental criado e desenvolvido por servidores da Justiça Federal da 4.ª Região em 2009.

Cedido pelo TRF-4 a outras instituições, o SEI permite transferir toda a gestão de processos administrativos para o meio eletrônico.

Com a ferramenta, a tramitação de expedientes, desde a criação, a edição, assinatura até o armazenamento, é realizada em ambiente virtual.

“A partir deste convênio, o TRF-4 nos oferece a oportunidade de ser parceiro e beneficiário desse sistema eletrônico. O nosso tribunal já está integrado, eletronicamente, na prestação jurisdicional, mas na área administrativa precisávamos avançar”, afirmou Chalub.

Entre as funções do SEI está a possibilidade de realizar o peticionamento eletrônico; o protocolo de documentos administrativos; acesso ao recebimento de protocolos eletrônicos; acompanhamento; recebimento e resposta a intimações administrativas eletronicamente, dentre outras funções.

O SEI também vai substituir, gradativamente, o CPA – sistema interno administrativo usado atualmente pelo TJ-AM -, o que será precedido de treinamento entre servidores e magistrados.

Desse modo, outros órgãos e entidades já utilizam o sistema do TRF-4, dentre os quais a Polícia Federal; Superior Tribunal de Justiça (STJ); Superior Tribunal Militar (STM) e a Presidência da República.

Atualmente, está em uso em mais de 400 órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de associações e outras entidades.

Conforme o TJ, a expectativa é que o SEI comece a ser utilizado no início de dezembro deste ano.

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Foto: Raphael Alves/TJ-AM