As contas anuais do então governador Amazonino Mendes , relativas a 2018, entram na pauta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para julgamento, nesta terça-feira, dia 18.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do tribunal, as contas serão apreciadas, em sessão especial, às 9h30, por conselheiros antes da 19ª sessão ordinária 2019 da corte.
Anunciado pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins do Santos, na última sessão, terça-feira (11/6), o processo tem relatoria do conselheiro Josué Filho e tem parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso.
Tanto o relatório quanto o parecer já foram disponibilizados ao colegiado para análise prévia.
“Durante a sessão, vai ser apresentando um índice remissivo sobre o processo do governador e depois vai ser apresentado o voto-relator, para então saber se o Tribunal recomenda ou não a aprovação das contas de Amazonino Mendes”, disse o conselheiro Josué Filho, ao relembrar que parecer prévio das contas do último ano de mandato de Amazonino ainda será julgado politicamente pela Assembleia Legislativa do Amazonas.
Sessão com 57 processos Logo após as contas de Amazonino, às 10h, o pleno do TCE apreciará um total de 57 processos, entre eles 16 recursos de revisão, de reconsideração e ordinário.
Serão julgados nove prestações de contas anuais, entre elas estão as contas da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, relativa ao exercício de 2015, de responsabilidade de José Lázaro Bezerra Campelo; as contas do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon), exercício 2016, de responsabilidade de Rosely de Assis Fernandes e as contas do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Amazonas (Fesp-AM), de responsabilidade de Amadeu da Silva Soares Júnior, secretário-executivo e ordenador de despesas, exercício de 2017.
Além dos recursos e prestações de contas, serão apreciadas 18 representações, sete embargos de declaração, três tomadas de contas especial de convênio, seguido de uma denúncia, arguição de inconstitucionalidade e auditoria de Gestão Fiscal.
A sessão com quórum completo será conduzida pela presidente Yara Lins, com processos dos conselheiros Júlio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello e dos auditores Mario Filho e Luiz Henrique.
Foto: BNC Amazonas
