Governo deve liberar mineração em terra indígena e na fronteira

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo estuda autorizar a exploração mineral em terra indígena e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e lavra de minérios nucleares no país. Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento. “Pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos minerais existentes […]

06/03/2019 10:17

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo estuda autorizar a exploração mineral em terra indígena e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e lavra de minérios nucleares no país.

Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento.

“Pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos minerais existentes em áreas restritivas a mineração, como as terras indígenas e a faixa de fronteira”, disse Albuquerque em evento sobre mineração no Canadá.

A Constituição de 1988 prevê mineração em terras indígenas, mas só após regulamentação específica pelo Congresso, ainda inexistente após três décadas, e consulta às etnias afetadas.

“As restrições aplicadas a essas áreas não têm favorecido seu desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento sustentável e para a própria soberania e segurança nacional”, disse o ministro.

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Segundo ele, o governo pretende, em breve, convocar consulta com populações indígenas, sociedade organizada, agências ambientais e o Congresso para tratar do assunto.

Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende rever a demarcação de terras indígenas e que a terra indígena Raposa Serra do Sol é a “área mais rica do mundo”, podendo ser explorada “de forma racional, dando royalty e integrando o índio à sociedade”.