O procurador Daniel Azeredo, do Ministério Público Federal (MPF), disse que 50 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia são alvos da ação de especulação e invasão de grileiros .
O procurador participou, nesta quarta-feira (21), da audiência pública na Comissão do Meio Ambiente do Senado que debateu o combate à grilagem na região.
De acordo com ele, é preciso haver destinação pelo governo federal para os 50 milhões de áreas públicas sob pena de haver danos irreparáveis para o meio ambiente.
“É necessário que se criem urgentemente unidades de conservação sobre essas áreas, porque hoje elas estão sendo alvo de especulação e de invasão de grileiros que ocupam esse patrimônio que é patrimônio de todos”, advertiu.
Os dados estão no projeto “Amazônia Protege”, que é desenvolvido pelo Ministério Público Federal.
“Nós iniciamos, em 2017-2018, esse projeto. Aqui é só um mapa da Amazônia em que a gente coloca todas as áreas de interesse federal: áreas militares, terras indígenas, unidades de conservação federal, áreas não arrecadadas ainda pela União, não destinadas pela União Federal”, explicou.
Patrimônio público São áreas importante do ponto de vista ambiental e financeiro. “Eu até brinco que, ainda que você não tenha o valor ambiental como relevante na defesa de suas atribuições, é uma questão também de patrimônio público, porque são áreas que valem dinheiro”, diz.
Explicou que se trata de um patrimônio que se regulariza e deixa a pessoa ficar com o produto do crime.
“A gente entrega. É como se a gente entregasse um saco de dinheiro, é como se a gente entregasse a refinaria da Petrobras, mas, com a área na Amazônia, está tudo bem, a gente está confortável com esse procedimento dentro do país e que já vem há alguns anos”, lamentou.
“Confesso que eu fiquei impressionado com a forma didática e com esse projeto; verificar que o Estado brasileiro oficializa e premia quem pratica crime, isso é muito grave. Eu acho que o Parlamento poderia dar uma resposta”, disse o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que presidiu a audiência.
O parlamentar destacou ainda a comemoração nesta quarta-feira pelo Dia da Árvore. “Ano que vem, espero que nós possamos comemorar a redução significativa do desmatamento da Amazônia e do ataque a todos os biomas que vem sendo perpetrado”, disse.
Contarato também criticou o governo de Jair Bolsonaro (PL) pela política na área. “O governo federal queria acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Ele não conseguiu fazer de direito, mas ele faz de fato”, criticou.
Leia mais
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
