Maioria do grupo do Senado para criar lei de mineraĂ§Ă£o em terra indĂ­gena Ă© do agro

Senadores tĂªm 180 dias para apresentar um projeto de lei

Publicado em: 23/04/2025 Ă s 22:24 | Atualizado em: 23/04/2025 Ă s 22:32

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UniĂ£o-AP), instituiu um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que regulamente a mineraĂ§Ă£o em terras indĂ­genas. A proposta deve ser apresentada em atĂ© 180 dias.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura e ex-lĂ­der da bancada ruralista, presidirĂ¡ o grupo, que tem maioria composta por parlamentares da Frente Parlamentar AgropecuĂ¡ria.

Foto: Roque de SĂ¡/AgĂªncia Senado

Conforme Alcolumbre, o objetivo Ă© formular um texto que concilie desenvolvimento econĂ´mico com respeito aos direitos das comunidades indĂ­genas.

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A ConstituiĂ§Ă£o permite a exploraĂ§Ă£o de recursos naturais em terras indĂ­genas, desde que autorizada pelo Congresso e com regulamentaĂ§Ă£o especĂ­fica.

A criaĂ§Ă£o do grupo ocorre em meio a debates sobre mudanças nas regras de licenciamento ambiental, tema que deve avançar no Senado ainda este ano.

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Foto: Fernando FrazĂ£o/AgĂªncia Brasil