A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas contra o médico e empresário Mouhamad Moustafa, José Lopes, Priscila Marcolino Coutinho e Edite Hosoda Monteiro por lavagem de dinheiro.
A denúncia faz parte dos desdobramentos da operação Eminência Parda, quinta fase da operação Maus Caminhos.
No documento, o MPF aponta que, entre março de 2014 e julho de 2016, o empresário José Lopes, mais conhecido como Zé Lopes, recebeu de Moustafa, com a finalidade de ocultação, 25 parcelas mensais de R$ 1,04 milhão, totalizando R$ 26 milhões.
Para o MPF, esses valores são provenientes dos crimes de peculato já denunciados em outras fases da Maus Caminhos.
Na denúncia, o órgão relata que os pagamentos eram feitos quase sempre pessoalmente, na casa do empresário, escolhido para operar a lavagem de dinheiro em razão de possuir parte de seus negócios relacionados à pecuária.
Por isso, ele lidaria com grandes quantias em espécie de forma corriqueira, facilitando a inclusão dos valores no mercado.
Segundo a denúncia à Justiça, para a viabilização financeira dos repasses e, consequentemente, da lavagem de dinheiro desviado dos cofres públicos, Moustafa recebeu o auxílio de Priscila.
Ela, já denunciada em vários processos, sempre por atuar como pessoa de confiança nas operações criminosas de Moustafa, era responsável por efetuar saques, juntar as quantias e separá-las em pacotes.
Já Edite Hosoda, funcionária de confiança de Zé Lopes há décadas, também participou do crime em pelo menos uma oportunidade, tendo recebido, no mínimo, R$ 264 mil das mãos do médico.
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Enriquecimento pelos maus caminhos
Nos autos desta denúncia, o MPF apresenta tabelas e gráficos que demostram “evolução extraordinária” do patrimônio pessoal e empresarial de Moustafa. E tudo depois que ele passou a comandar o esquema de desvio de verbas da saúde pública do Amazonas, por meio do Instituto Novos Caminhos.
Esse esquema criminoso, que envolveu do governador do estado a secretários e servidores públicos, foi detonado em 2016, com a operação Maus Caminhos. Suas fases de desdobramentos das investigações culminaram com a prisão e condenação de vários envolvidos pelas mãos da Justiça Federal.
O grupo criminoso liderado por Moustafa passou a movimentar mais de R$ 121 milhões a mais do que registrava antes da prestação de serviços à organização social.
Por isso, a denúncia aponta que os valores entregues por Moustafa a Zé Lopes, provenientes das contas bancárias de suas empresas e até de suas contas pessoais, eram, necessariamente, frutos dos crimes de peculato praticados pelo acusado.
A ação penal tramita na 2° Vara Federal no Amazonas sob o número 1012389-71.2019.4.01.3200.
Todos os acusados responderão pelo crime de “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”, previsto no artigo 1º da Lei 9.613/1998.
Eles estão sujeitos a penas que podem variar de 3 a 10 anos de prisão e multa, podendo ser aumentada em até dois terços para Zé Lopes, Mouhamad e Priscila porque cometeram o crime diversas vezes, de forma continuada.
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Diálogos dissimulados
Informações obtidas a partir da extração de dados do celular de Moustafa e da quebra do sigilo bancário de suas empresas, também foram reunidas na ação do MPF para comprovar a existência das entregas dos valores para ocultação.
Em diálogos citados na denúncia, ele e Zé Lopes fingem tratar sobre assuntos médicos e manter uma suposta relação médico-paciente.
A linguagem cifrada tinha como objetivo mascarar o real conteúdo das conversas: a remessa de valores em espécie.
Essa conclusão é possível porque, nos exatos dias em que Moustafa agendava alegadas “consultas médicas”, ordenava que Priscila providenciasse elevadas quantias em espécie para entregar a Zé Lopes.
O cruzamento das informações obtidas mostra que, em nove oportunidades, a compensação de cheques e saques de contas bancárias das empresas do médico ocorreram poucos dias antes dos encontros entre o médico e seu “paciente”.
Ainda conforme apurou o MPF, em outras oportunidades os pagamentos foram cobertos, provavelmente, com recursos que o médico guardava nos cofres de sua casa, já que as investigações, desde a primeira fase da operação, revelaram ser um costume do acusado.
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Evidências criminais
Três fortes evidências reforçam a tese do MPF sobre a intenção do chefe do esquema e Zé Lopes em ocultar a origem ilícita do dinheiro desviado.
Primeiro, considerando que é evidente a relação entre a movimentação de ativos em espécie e os encontros, o fato de ambos os réus terem negado, em interrogatórios policiais, que houve a movimentação de recursos em espécie esclarece, conforme a denúncia, a intenção de ocultar tais movimentações, em uma forma de “escape” aos valores oriundos dos crimes de peculato.
Depois, o MPF sustenta que os réus criaram uma frágil história falsa, concretizada na relação entre médico e paciente. Os diálogos não demonstram nenhuma característica que comprove essa relação.
Em nenhuma das mensagens analisadas foi apurada queixa ou reclamação de dor ou qualquer outro tipo de mal estar por parte do suposto paciente, nem sequer uma mensagem em que Zé Lopes relatasse desconforto que demandaria a pronta visita médica.
As mensagens se concentravam na marcação dos encontros, sem maiores rodeios.
Por fim, Moustafa tinha o cuidado de juntar cifras milionárias em espécie, o que demanda planejamento e organização, assumindo riscos de furtos ou roubos para não deixar rastros das movimentações.
Fonte: MPF
Foto: BNC Amazonas