Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para apoiar empresas
De acordo com o Ministério da Economia, em 2020 o Pronampe atendeu a 517 mil empresas, liberando R$ 37,5 bilhões
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 06/08/2021 às 21:31 | Atualizado em: 06/08/2021 às 21:31
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, que perderia a validade na próxima semana. A MP trata do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com mais R$ 5 bilhões em crédito.
A medida provisória aguarda deliberação na Câmara e também precisa passar por votação no Senado.
O ato de Rodrigo Pacheco foi publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União, conforme a Agência Senado.
A MP 1.053/2021 integralizou em mais R$ 5 bilhões a participação do governo no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
No caso das microempresas que têm faturamento de até R$ 360 mil, o empréstimo pode ser de até R$ 108 mil.
Nas pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, o empréstimo pode ser de até R$ 1,44 milhão.
Uma das vantagens do Pronampe é que o governo se torna um avalista do empresário, oferecendo garantias para facilitar o acesso das empresas a empréstimos.
Segundo dados do Ministério da Economia, em 2020 o Pronampe atendeu 517 mil empresas, liberando R$ 37,5 bilhões.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado