O senador Rogério Carvalho (PT) aguarda uma reunião com o presidente da República, Lula da Silva (PT), para debater a exploração de potássio em Sergipe, terra natal do parlamentar.
Para ele, a alternativa é mais viável do que se “aventurar” na extração do minério na Amazônia.
De forma indireta, Carvalho fez referência à exploração de silvinita em Autazes, a 111 quilômetros de Manaus.
O minério, do qual se extrai o potássio, está localizado em terras indígenas.
“Nos próximos dias espero ter uma nova reunião com o presidente Lula para discutir a exploração da carnalita em Sergipe. Esta é uma alternativa mais segura, econômica e viável do que se aventurar na exploração do potássio que tem na Amazônia”, disse o senador.
Além disso, o parlamentar afirmou que terá uma conversa com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para desbloquear os projetos da exploração do minério no seu estado.
“Isso para evitar que empresas fiquem eternamente segurando a exploração de jazidas e impedindo o crescimento e o desenvolvimento econômico de Sergipe”.
Licenciamento
A empresa Potássio do Brasil enfrenta problema com o licenciamento ambiental para explorar o minério em Autazes.
Em uma ação em 2016, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação para suspender o licenciamento estadual que teria sido concedido de forma irregular.
O MPF alegou que é “fato inconteste” que o empreendimento está sobreposto à terra indígena Jauary, da etnia mura, com impactos também à terra Paracuhuba e outras comunidades da região.
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Isso obriga que sejam realizadas consultas às comunidades indígenas.
Após seis anos da ação, a União ingressou com recurso para retirar a competência do julgamento da 1ª Vara Federal do Amazonas. A alegação é que se tratava de problema ambiental e não indígena.
Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido do MPF e recurso da União que retirava o processo da da 1ª Vara Federal do Amazonas.
Impacto
Sobre o impacto a terras indígenas, O MPF explicou que foi realizada inspeção judicial, em março de 2022, que demonstrou que a base de exploração e perfuração do empreendimento incide sobre áreas tradicionais, onde são realizadas atividades e coleta de frutos, extrativismo de castanha, além de caça e pesca.
“Conforme o próprio dirigente da Potássio do Brasil e a liderança indígena da aldeia Soares, as estruturas minerárias seriam construídas a aproximadamente dois quilômetros da área de moradia e dentro do território de uso tradicional do povo Mura”, diz nota do MPF.
Foto: J.Rosha/Cimi Norte I
