A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e mais 15 entidades indígenas regionais e segmentos estaduais voltaram a bater as portas dos ministério dos Povos Indígenas e da Saúde, Funai e Casa Civil da Presidência da República.
Essas lideranças querem saber do governo federal porque a demora no processo de nomeação dos indígenas indicados pelas organizações para ocuparem cargos em órgãos como as coordenações da Funai e dos Dsei (Distrito Sanitário de Saúde Indígena) do Amazonas.
Segundo a Apiam, a demora das nomeações vem causando transtornos, piorando ainda mais a situação da população nos territórios, acirrando os ânimos e diálogo entre os povos indígenas.
Na carta enviada à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, à presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ao secretário especial de saúde indígena, Ricardo Weibe Nascimento, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a coordenadora da Apiam, Mariazinha Baré, menciona as cartas enviadas desde 12 de janeiro de 2023, (004, 005 e 006) com as indicações.
Entre os indicados estão Luiz Brazão dos Santos para coordenador do Dsei do alto rio Negro e Maria do Rosário Martins para coordenadora da Funai (fotos). Essas duas indicações são Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro (Foirn).
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Insatisfação e repúdio “Enfatizamos que as indicações dos nomes para os cargos públicos têm um papel importante nas ações de políticas públicas para o bem viver dos povos indígenas. Ademais, reiteramos os documentos recebidos das organizações indígenas regionais do Amazonas, manifestando suas insatisfações e repúdios quanto à demora nas nomeações e não consideração dos nomes indicados pelas organizações indígenas regionais”, reclama Mariazinha Baré.
No que se refere à definição dos nomes onde há um número considerado de indicações, pelas organizações indígenas, a direção da Apiam sugere que o governo opte pelo nome de consenso, desde que atenda os critérios estabelecidos para assumir o cargo em questão.
Sem acordos políticos No documento, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas diz não compactuar com acordos ou indicações políticas partidárias e assim cobra o compromisso do governo Lula para com os povos indígenas ao efetivar as nomeações das indicações do movimento através de suas organizações regionais e estadual.
“Aguardamos retorno das nomeações o mais breve possível, pois, os problemas que afetam nosso dia a dia não podem esperar mais”, diz a carta da Apiam, apoiada por 15 lideranças de organizações indígenas do Amazonas.
Entre os problemas citados pela coordenadora da Apiam, Mariazinha Baré, estão:
crescente violência contra os povos indígenas;
-invasão dos territórios;
precariedade do atendimento básico à saúde indígena;
deficiências alimentares e nutricionais;
defesa, proteção e promoção dos direitos fundamentais dos povos indígenas.
Fotomontagem: BNC Amazonas
