TCE alerta prefeitos e gestores do Amazonas do prazo para prestar contas

Em caso de nĂ£o envio ou atraso na apresentaĂ§Ă£o das contas, os gestores estĂ£o passĂ­veis Ă  aplicaĂ§Ă£o de multas nos julgamentos do Tribunal Pleno

TCE alerta prefeitos e gestores

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 22/04/2021 Ă s 16:31 | Atualizado em: 22/04/2021 Ă s 18:59

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), MĂ¡rio de Mello, emitiu um alerta hoje (22) aos gestores pĂºblicos. Entre eles, os prefeitos. 

Sobretudo, Ă© sobre o prazo para apresentaĂ§Ă£o das prestações de contas anuais (exercĂ­cio 2020). 

EntĂ£o, essa data vai atĂ© 30 de maio, com a prorrogaĂ§Ă£o concedida recentemente a pedido da AssociaĂ§Ă£o Amazonense dos MunicĂ­pios (AAM). 

Conforme o tribunal, o alerta atinge 187 Ă³rgĂ£os do interior do estado. AtĂ© o momento, 71 desses 187 Ă³rgĂ£os nĂ£o cumpriram com suas obrigações.

De tal forma, de acordo com o tribunal, entre eles hĂ¡ 29 prefeituras e 16 cĂ¢maras municipais. Assim, o TCE alerta prefeitos e gestores

Gestores

Entretanto, hĂ¡ ainda 26 gestores de serviços de Ă¡gua e esgoto, institutos de previdĂªncia social  e fundos de saĂºde.

Depois que, alcançar 100% de adimplĂªncia no envio das prestações de Ă³rgĂ£os da capital amazonense, o presidente da Corte, conselheiro Mario de Mello, pretende obter os mesmos nĂºmeros em Ă³rgĂ£os do interior.

Desse modo, em caso de nĂ£o envio ou atraso na apresentaĂ§Ă£o das contas, os gestores estĂ£o passĂ­veis Ă  aplicaĂ§Ă£o de multas nos julgamentos do Tribunal Pleno.

Contudo, a apresentaĂ§Ă£o dentro do prazo tambĂ©m nĂ£o Ă© garantia de que elas serĂ£o julgadas regulares. Elas ainda passarĂ£o pela anĂ¡lise dos Ă³rgĂ£os tĂ©cnicos do TCE-AM.

Dessa maneira, o TCE alerta prefeitos e gestores que o prazo para envio das prestações de contas de dezembro de 2020 Ă© dia 30 de abril. Como resultado, setenta gestores estĂ£o em dĂ­vida.

Leia mais

TCE-AM alerta gestores para prazo de prestaĂ§Ă£o de contas de 2020

Foto: DivulgaĂ§Ă£o / TCE-AM