Com 6.247 processos pendentes por vara no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o estado é o segundo do país com o maior número de ações em tramitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Amazonas só fica atrás de Rondônia, onde são 8.850 processos pendentes. Nos dois estados os percentuais de procedimentos em trâmite nas varas exclusivas para julgar esses tipos de ações são de 69% e 76%, respectivamente.
Uma realidade bem diferente, por exemplo, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que possui 1.271 processos, sendo 98% deles tramitando em varas exclusivas.
Outro caso apontado como exemplar é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) onde 95% dos processos (813) estão sendo julgados em varas exclusivas.
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“O TJ-DF e TJ-RR são os únicos a apresentar mais de 90% dos processos em unidades destinadas a julgar exclusivamente tais ações”, diz o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base nos dados da edição 2021 do Justiça em Números (ano-base 2020).
A taxa de congestionamento dos processos nas varas exclusivas no Amazonas também não é uma das melhores, 68,1%.
No país, a taxa de congestionamento das varas exclusivas de violência doméstica é de 72,4%, com destaque para TJ-DF, Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que apresentam taxas inferiores a 50%.
IPC-Jus
As sessões judiciárias do Amazonas e do Mato Grosso, que pertencem ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foram as que apresentaram os menores Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Os dois estados obtiveram um índice de 49% e 44%, respectivamente.
No topo, estão com índice de 100% os estados do Rio Grande do Norte (RN) e Alagoas (AL), ambos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
De acordo com o relatório, o poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da covid-19.
Mas, a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo primeiro ano da crise sanitária, entre elas o trabalho a distância, não prejudicasse a prestação dos serviços aos brasileiros.
“O Judiciário entregou bastante serviço e resultados, considerando a situação que vivia o país em 2020”, afirmou Gabriela Soares, diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela elaboração do levantamento.
Foto: Arquivi/TJ-AM
