Amazonas caminha para ter 40 deputados, 8 a mais que tem hoje

STF formou maioria ontem sobre adequação das bancadas. Assim, o Amazonas passa a ter mais deputados federais e estaduais.

26/08/2023 13:11

Neuton Corrêa, da Redação do BNC Amazonas

O Amazonas está a dez meses de ver sua representação de deputados aumentar na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

Hoje, o estado possui oito deputados na Câmara dos Deputados. A partir de fevereiro de 2027, quando se inicia a próxima legislatura federal, poderá ter dez parlamentares.

Esse aumento de representação terá impacto também na ALE-AM.

Proporcionalmente, para cada vaga de um novo deputado federal, aumenta três deputados estaduais. Dessa forma, duas cadeiras na Câmara, seis novos parlamentares na assembleia estadual.

Histórico

Esse iminente aumento da representação política do Amazonas no Congresso há muito vinha sendo tentado.

Houve até iniciativas judiciais, mas. foi o Censo Populacional 2022, do IBGE, que fundamentou o direito do estado de aumentar o número de seus deputados.

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Aumento da população

Isso porque o cálculo de representatividade na Câmara leva em conta o tamanho da população de cada unidade da federação.

Nesse caso, o Amazonas, que há cerca de 20 anos já reivindicava o aumento de sua representação, consolidou seu pleito com o resultado do censo 2022.

A contagem populacional indicou que o estado tem hoje 3.941.175 (3,9 milhões) de moradores. Em dez anos, cresceu 457.190 pessoas.

Ou seja: a população amazonense é maior do que a do Piauí, que, com o censo 2022, agora que chegou a 3.269.200 (3,2 milhões) de pessoas. No entanto, a representação piauiense na Câmara é de dez deputados federais.

Da mesma forma, a população do Amazonas é maior do que a de Alagoas, com 3.127.511, moradores, mas que tem nove deputados federais.

Ainda, a população do Amazonas é praticamente do mesmo tamanho da população da Paraíba, que tem 3.974.495 moradores. Ou seja: apenas 33,3 mil a mais do que a do Amazonas, mas possui 12 deputados federais.

Maioria formada no STF

Neste dia 25, em análise sobre o caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, em formação de maioria, que as bancadas precisam ser adequadas ao resultado do censo. Isso não ocorre desde 1993.

O julgamento ainda não se encerrou, mas a decisão é que o Congresso edite uma lei de ajustamento das bancadas até o dia 30 de junho de 2025.

Caso o Congresso não legisle sobre, o STF já definiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fazê-lo até o dia 1º de outubro de 2025. Esse prazo coincide com um ano de antecedência das próximas eleições gerais.

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Eleições 2026

Com isso, nas eleições de 2026, o Amazonas poderá eleger dez deputados federais, ao invés de oito.

Da mesma forma, o TSE terá que organizar uma eleição para o parlamento estadual prevendo 30 deputados estaduais. E não mais 24, como é a composição atual.

O que dizem os parlamentares

Omar Aziz

Para o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, o encaminhamento do STF é corretíssimo.

“É a proporcionalidade. Por exemplo, o Amazonas, ganha reforço para defender a Zona Franca de Manaus”.

Roberto Cidade

Mesma opinião de Aziz tem o presidente da ALE-AM, Roberto Cidade (União Brasil). Para ele, o Amazonas ganha força política com a nova composição.

Saullo Vianna

O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) lembra que o Brasil de agora não é o mesmo de 30 anos atrás, quando houve o último ajuste de bancada. E fala sobre o aumento de recursos para o Amazonas.

“Essa representatividade dos deputados na Câmara é muito importante porque não é apenas a defesa dos interesses dos estados, mas, principalmente, por conta do volume de recursos que os deputados federais têm acesso através das emendas parlamentares. Nesse caso, com o aumento de número de vagas, vamos ter mais recursos”.

Fausto Júnior

O deputado federal Fausto Júnior (União Brasil), por sua vez, compara a população do Amazonas com as de Roraima, Rondônia e Amapá, por exemplo, e conclui: “Não é justo”.

“Sou a favor por entender que não é justo o Amazonas ter uma população muito superior o Roraima e ter a mesma bancada (oito deputados)”.

Adail Filho

O deputado federal Adail Filho (União Brasil) também analise o aumento da representação do Amazonas no Congresso como questão de justiça. Para a adequação a ser feita elimina privilégios. “Sem privilégio para nenhum estado”.

Capitão Alberto Neto

Para o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), o entendimento do STF obedece a uma lógica que precisa ser adequada para que haja justiça no sistema eleitoral: a dinâmica populacional.

“A eleição para deputado federal é proporcional. Logo, se houve uma dinâmica populacional ao longo do tempo, é necessário fazer essa correção para que o sistema eleitoral se torne justo”.

Silas Câmara

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), por sua vez, observou que a representação que falta ao Amazonas acaba beneficiando outro estado.

“Não se trata de ser favorável ao aumento de vagas, mas da representatividade do povo amazonense, que hoje tem dois parlamentares usado para representar outro estado, portanto, tirando nossa força em representação. Sou portanto favorável”.

Veja todas as mudanças previstas

Estado	Bancada atual	Como fica	Ganha	Perde
Acre	8	8
Alagoas	9	8		1
Amnazonas	8	10	2
Amapá	8	8
Bahia	39	37		2
Ceará	22	23	1
Distrito Federal	8	8
Espírito Santos	10	10
Goiás	17	18	1
Maranhão	18	18
Minas Gerais	53	54	1
Mato Grosso do Sul	8	8
Mauro Grosso	8	9	1
Pará	17	21	4
Paraíba	12	10		2
Pernambuco	25	24		1
Piauí	10	8		2
Paraná	30	30
Rio de Janeiro	46	42		4
Rio Grande do Norte	8	8
Rondônia	8	8
Roraima	8	8
Rio Grande do Sul	31	29		2
Sana Catarina	16	20	4
Sergipe	8	8
São Paulo	70	70
Tocantins	8	8

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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