Bancada agradece apoio de Moraes e confia na vitória no plenário
Ministro do Supremo diz que ainda ouvirá AGU e PGR e que deve realizar audiência pública antes de levar caso ao pleno
Publicado em: 10/05/2022 às 22:09 | Atualizado em: 10/05/2022 às 22:14
A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional foi, nesta terça-feira (10), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agradecer o reconhecimento constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca e Manaus (ZFM).
O presidente em exercício da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), esteve também na reunião da bancada.
Na ocasião, Moraes disse que fará audiências públicas sobre vantagens e garantias da ZFM antes de levar a causa à votação os demais dez ministros da corte.
Moraes derrubou, liminarmente, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decretada pelo presidente Jair Bolsonaro, atendendo a orientação da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. Os decretos prejudicam a ZFM.
“O ministro Alexandre de Moraes disse que só levará o caso ao pleno da corte do STF após manifestação da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República e, como foi cogitado, depois da realização de uma audiência pública com as partes”, afirmou Marcelo Ramos à saída do encontro.
Ramos revelou que seguirá com a estratégia de dialogar com todos os ministros do STF a fim de trazer informações que os sensibilizem para a importância vital da ZFM para a economia do Amazonas.
“Vamos a cada ministro reafirmar que a nossa medida tem natureza constitucional e não tem impacto nos estados da federação porque atinge o que é produzido na Zona Franca e não é produzido fora. E que a redução dos tributos de outros itens como carros, fogões, geladeiras e máquinas de lavar se mantém”, disse o parlamentar.
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Mobilização
O deputado disse também que promoverá, nesta quarta-feira (11), um grande ato de mobilização pela ZFM, em que foram convidadas lideranças políticas, empresariais e de entidades de trabalhadores para se somar na luta em defesa dos empregos e da economia amazonense.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados