Iram Alfaia , de Brasília
Como divulgou o BNC Amazonas desde a semana passada, os deputados e senadores amazonenses não acreditam que neste ano haverá votação da reforma tributária que possa alterar os benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM).
A comissão especial da PEC 45, que havia programado um seminário em Manaus na próxima sexta-feira, dia 18, com a presença do relator Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), divulgou hoje, 16, o cancelamento do evento no seu site.
A ideia era fazer um grande ato na capital com as presenças, além do relator, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Seria mais uma festa política para consolidar o apoio do parlamento ao modelo do polo industrial do Amazonas. No entanto, diversos problemas levaram ao cancelamento.
Entre eles, a oportunidade das agendas, os acordos que não estão costurados e a certeza de que, ao menos neste ano, a proposta não andará no Congresso.
Além disso, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ainda nem enviou sua proposta de reforma tributária ao parlamento.
O cancelamento do evento em Manaus saiu hoje, durante reunião da bancada parlamentar do Amazonas fechada à presença da imprensa.
Leia mais
“Ninguém topa” Um parlamentar da bancada, que não quis se identificar, confidenciou ao BNC Amazonas também que ninguém acredita na prioridade do governo federal de avançar este ano na Câmara com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. “Ninguém aqui e nem nos estados topa isso”, disse.
O clima para deixar correr solto agrada a todos.
“É bom para todo mundo, pois as propostas, embora garantam os incentivos fiscais da ZFM
Ele fez referência às compensações para as empresas e à arrecadação do estado, isso no caso da unificação dos impostos e a cobrança dele somente no destino.
Nos dois casos, as perdas são acentuadas.
No atual modelo são isentos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação e parte do ICMS e o PIS/Cofins.
Os percentuais desse conjunto de benefícios teriam que ser contemplados no novo sistema, mas a conta não fecha.
Cogita-se um imposto seletivo para substituir as vantagens do IPI e a garantia, no caso da arrecadação estadual, da cobrança na origem e no destino.
São ideias que ainda não estão contempladas nas PEC que tramitam no Congresso.
O Governo do Amazonas, por exemplo, não abre mão das suas receitas na cobrança do imposto na origem.
A PEC 45 quer estabelecer um prazo de vinte anos para a transição, ou seja, para quem ainda tem assegurado seus incentivos na Constituição por mais 54 anos, como é o caso da ZFM, a proposta soa quase como uma ofensa.
Foto: Divulgação
