Bancada do Norte defende interesses da ZFM na reforma tributária

Sidney Leite disse que o grupo já decidiu “atuar de forma articulada” na regulamentação para garantir a competitividade da ZFM.

25/04/2024 12:26

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Bancada do Norte defende interesses da ZFM na reforma tributária

Escolhido novo coordenador da bancada da região Norte na Câmara, o deputado Sidney Leite, do PSD do Amazonas, disse que o grupo de 65 parlamentares estará unido na fase de regulamentação da reforma tributária em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das áreas de livre comércio na região

A bancada foi instalada nesta quarta-feira (24) à noite, em evento em uma casa do lago Sul de Brasília. Todos os estados do Norte possuem oito parlamentares, exceto o Pará, que tem 17.

Ao BNC Amazonas, Leite disse que o grupo já decidiu “atuar de forma articulada” na regulamentação para garantir a competitividade da ZFM.

No texto entregue ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão regulamentados regimes específicos. Por exemplo, a ZFM; áreas de livre comércio; fundos de Sustentabilidade e Diversificação do Amazonas e de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá.

Além dessas demandas, Leite afirmou que os parlamentares estão preocupados com os principais problemas da região.

Nós temos uma pauta em comum da infraestrutura e logística, passando por portos, aeroportos, a necessidade de malha aérea diferenciada para a Amazônia, a aviação regional. Nós temos em comum a péssima qualidade do sistema. O serviço de internet e a questão da energia elétrica.

Outros desafios, de acordo com ele, serão a biodiversidade, investimento em pesquisa, saneamento, habitação e segurança pública.

Todos os temas têm um grau de importância, incluindo a questão da regularização fundiária. Porque o grosso dos produtores da Amazônia são de perfil da agricultura familiar, mas não têm um documento da terra. Isso cria vulnerabilidade tanto para esse produtor quanto para a questão ambiental.

A partir da instalação, Leite disse que foram escolhidos os subcoordenadores da bancada que estão responsáveis em selecionar projetos de lei que envolvem a pauta para serem defendidos pelo grupo.

“Vamos começar a dialogar com o governo federal por meio dos ministérios e com outras instituições”.

O novo coordenador afirmou ainda que o grupo terá atuação na COP-30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para acontecer em dezembro do próximo ano em Belém (PA).

“Todo esse debate perpassa pela COP-30”.