Bancada vota unida e Senado rejeita venda da Amazonas Energia

O plenário do Senado rejeitou hoje, dia 16, o projeto que permitiria a privatização da empresa Amazonas Energia e de mais cinco distribuidoras do grupo Eletrobrás. A proposta de lei complementar, do governo federal, queria resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente as instaladas na região Norte. Aprovada pelas comissões […]

16/10/2018 19:22

O plenário do Senado rejeitou hoje, dia 16, o projeto que permitiria a privatização da empresa Amazonas Energia e de mais cinco distribuidoras do grupo Eletrobrás. A proposta de lei complementar, do governo federal, queria resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente as instaladas na região Norte.

Aprovada pelas comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Serviços de Infraestrutura no início de setembro, a matéria foi enviada ao plenário em regime de urgência.

Depois de muito debate, o projeto foi colocado em votação. A oposição pediu a verificação do quórum, fazendo com que a votação passasse de simbólica para nominal — quando cada senador precisa votar por meio do sistema eletrônico.

O painel, então, mostrou 34 senadores contrários à matéria e apenas 18 favoráveis.

Senadores do Amazonas alinhados

Os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) votaram contra a privatização da Amazonas Energia e das demais empresas.

Braga defendeu seu relatório, aprovado na Comissão de Infraestrutura, no qual foram acatadas uma série de emendas.

Para ele, as emendas poderiam evitar que a dívida da Amazonas Energia fosse transferida para o consumidor do seu estado, além de afastar uma possível liquidação da empresa.

De acordo com Braga, o valor da dívida da companhia pode chegar a R$ 11 bilhões, considerando o passivo da empresa. Ele lembrou que as outras companhias da região Norte já foram negociadas.

Vanessa criticou o valor pedido pelo governo para negociar a companhia, R$ 50 mil, e disse que o ideal seria decidir sobre o projeto no próximo ano, depois de definidas as eleições presidenciais.

Omar também reforçou essa ideia de que a questão deve ficar para a próxima legislatura. “O Brasil tem regiões diferentes. Não podemos pensar que toda situação é igual”, disse, pedindo que a Amazonas Energia fosse retirada do projeto e criticando o governo Michel Temer (MDB).

Companhias já vendidas e à venda

Algumas dessas empresas já foram negociadas. A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Boa Vista Energia, que atende Roraima, já foram arrematadas no último dia 30 de agosto, em leilão promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em julho, foi vendida a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).

Além dessas, o governo pretendia vender a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal). O leilão desta, no entanto, foi suspenso por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado