“Verdadeiro golpe fatal na Zona Franca de Manaus, que nos deixou indignado”, foi o resumo que o coordenador da bancada parlamentar do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD), fez depois da conversa do presidente da República, Michel Temer (MDB), na tarde desta sexta, dia 1.º.
Todos concordaram que esse decreto abre precedente e cria insegurança jurídica no único polo que gera empregos no interior do Amazonas, é o terceiro em faturamento na área de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o primeiro em exportação.
Segundo manifestação dos senadores e deputados presentes à reunião da bancada , o governo baixou um decreto na calada da noite, na madrugada, em pleno feriado. Tirando a possibilidade de uma reação rápida antes da publicação oficial.
A bancada parlamentar saiu com a certeza de que vai precisar pressionar muito mais o governo federal para que a redução da alíquota do IPI (imposto sobre produto industrializado), de 20 para 4%, seja revogada.
Reunião na terça, em Brasília
E o primeiro round dessa luta será na terça, dia 5, em uma reunião dos parlamentares do Amazonas com o ministro da Fazenda, que nesta sexta participou das conversas entre Temer, o governador Amazonino Mendes (PDT), o secretário da Receita Federal e empresários da indústria de bebidas.
Amazonino divulgou que Temer deu ordem ao ministro e ao secretário para que os direitos constitucionais da ZFM não sejam feridos.
Essa mesma afirmação Temer não fez nesta tarde na conversa viva-voz com a bancada federal do estado reunida em Manaus. E foi questionado e cobrado individualmente pelos senadores Omar, Eduardo Braga (MDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) e deputados Alfredo Nascimento (PR), Silas Câmara (PRB), Arthur Bisneto (PSDB), Conceição Sampaio (PSDB) e Hissa Abrahão (PDT).
Pauderney Avelino (DEM), em reunião com Temer e Amazonino, Átila Lins (MDB) e Gedeão Amorim (MDB), em viagem pelo interior do Amazonas, justificaram ausência no encontro de hoje.
Respostas não convencem
Perguntado por Omar como pensa em reverter essa situação, Temer deu respostas evasivas, como levar o caso para o Congresso, e que o ministro da Fazenda já se reuniu hoje como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
Colocado na conversa, Maia disse que ajudou a bancada nas tratativas até aqui e que vai continuar colaborando. “Pode ficar tranquilo que vamos estar nessas conversas”.
Alfredo questionou a eficácia de uma medida via Congresso. “Nossa expectativa é que tenhamos uma solução dada pelo senhor. Não dá para ficar esperando votação”, afirmou a Temer.
Braga cobrou do presidente uma notícia que tranquilizasse sobre este ano e ano que vem, alertando que o polo de concentrados é o maior exportador da ZFM. “E a nossa balança depende dele. É importante dar uma segurança de que não haverá perdas, de que o governo busque essa solução”.
A resposta do presidente foi: “Vamos nesta direção. Antecipo que não queremos criar prejuízo”.
Na vez dos tucanos Bisneto e Conceição, igual ataque ao polo de concentrados de 2015 foi relembrado a Temer. A deputado chegou a afirmar ao presidente que o decreto é lamentável. “A ZFM é integração nacional, não é privilégio”, disse.
Assista ao vídeo do BNC Amazonas da reunião e da conversa com Temer:
#BNC PLAY | Bancada federal anuncia estratégia em defesa do polo de concentrados.
Posted by BNC Amazonas on Friday, June 1, 2018
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Foto: BNC Amazonas