Depois de ameaçar expressamente o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu discurso no feriado da independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que se reunirá com o Conselho da República para “mostrar para onde nós todos devemos ir”.
O Conselho da República (na foto, reunião em 2019 ) é o órgão superior de consulta da Presidência. Sua função é pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
“Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros, para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse o presidente nesta terça (7).
A referência fotográfica é o aglomerado de manifestantes na Esplanada dos Ministérios, em apoio ao seu governo e a diversas pautas antidemocráticas, especialmente contra o Supremo Tribunal Federal.
O ministro Luiz Fux, no entanto, não integra o Conselho da República. Segundo a Lei 8.041/1990, o órgão é presidido pelo presidente e integrado pelo vice-presidente e pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal — mas não pelo presidente do STF.
O Conselho também conta com os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado, designados na forma regimental; o ministro da Justiça e outros seis brasileiros natos com pelo menos 35 anos — dois nomeados pelo presidente, dois pelo Senado e dois pela Câmara.
Membros do conselho
Atualmente, os membros titulares do Conselho da República são Bolsonaro, Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados), Rodrigo Pacheco (presidente do Senado), Hamilton Mourão (vice-presidente), Anderson Torres (ministro da Justiça) e os líderes na Câmara da maioria, Diego Andrade (PSD-MG), e minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), e no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), da maioria, e Jean Paul Prates (PT-RN), da minoria. Além deles, integram o órgão o empresário Paulo Skaf (MDB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp ), e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, nomeados pelo presidente em fevereiro.
Leia mais
Freixo diz que não participará de reunião do Conselho da República
Segundo a GloboNews, não há indícios de que o Conselho da República tenha sido convocado por Bolsonaro, já que os gabinetes do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não foram avisados.
Leia mais na revista Conjur
Foto: Marcos Corrêa/PR