Bolsonaro diz errar ao querer mudar demarcação de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu, nessa sexta-feira (2) que errou ao ter assinado nova medida provisória transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas. As informações são do Notícias ao Minuto, citando a Folha. Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão da iniciativa e a prerrogativa de demarcação […]

03/08/2019 09:00

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu, nessa sexta-feira (2) que errou ao ter assinado nova medida provisória transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas. As informações são do Notícias ao Minuto, citando a Folha.

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão da iniciativa e a prerrogativa de demarcação com a Funai (Fundação Nacional do Índio).

O Poder Legislativo já tinha se posicionado contra a mudança, mas o presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura.

“Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma medida provisória de um assunto. Houve falha nossa. É falha, é minha, né? É minha porque eu assinei”, disse.

Bolsonaro fez questão de ressaltar que a decisão da Suprema Corte foi “acertada”. Em seu voto, o ministro Celso de Mello disse considerar a reedição da iniciativa “um resquício de autoritarismo”.

O presidente reconheceu o equívoco após cumprimentar simpatizantes na entrada do Palácio do Alvorada.

No local, ele avaliou ainda que há um mal-entendido no país sobre a atividade de garimpagem.

Segundo pesquisa Datafolha, divulgada nessa sexta-feira (2), 86% rejeitam proposta elaborada pelo Palácio do Planalto de permitir a garimpagem em reservas indígenas.