Bolsonaro vai vetar incentivos fiscais para Norte e Nordeste

01/01/2019 17:59

'Estrela da festa são os empresários', diz novo chefe daSuframa

O projeto de lei que mantém incentivos fiscais no Imposto de Renda das empresas do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) não deverá ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que assumiu hoje, dia 1º, o comando da nação.

A informação foi dada pelo jornalista Waldo Cruz, da Globo News, durante a cobertura de posse dos governadores.

De acordo com ele, Bolsonaro teria recebido pedido do presidente Michel Temer (MDB), antes de deixar o Palácio do Planalto, para vetar o projeto.

O prazo para sanção ou veto desse projeto aprovado no Congresso Nacional se encerra nesta sexta-feira, dia 3.

Arthur antecipa preocupação pela ZFM com reforma de Bolsonaro

O futuro da Suframa é tão incerto quanto o da ZFM

Foto: Alan Santos/Presidência da República

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PODER

Secretário da Receita diz que reforma tributária não mexe com ZFM

18/11/2019 19:10

Na proposta de reforma tributária que o governo federal prepara para enviar ao Congresso, a Zona Franca de Manaus (ZFM) vai ter os benefícios da isenção fiscal preservados. Quem afirmou isso foi o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, dia 18.

“Estamos considerando uma proposta que não afete a Zona Franca [de Manaus]. Ela continuaria com o beneficio. Ela ficará no outro lado da balança”, disse Totes.

Segundo o governo, o envio da proposta passará por quatro etapas, que devem se estender até meados de 2020.

Na primeira fase, o governo propõe um Projeto de Lei (PL) que unifique o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), feitos sobre produtos e serviços.

Na segunda, prevista para o início do ano, o governo quer mudar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e torná-lo um tributo seletivo aplicado a bens como cigarros, bebidas e veículos.

Uma terceira fase vai se concentrar no Imposto de Renda de Pessoas Físicas, incluindo o aumento da faixa de isenção e criação de novo alíquota para os mais ricos e pessoas jurídicas.

A quarta e última etapa da proposta do governo terá foco na desoneração da folha de salários de empresas.

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, José Totes disse que a proposta do governo é “totalmente aderente” aos projetos da reforma tributária em tramitação no Congresso.

Leia matéria completa no Estadão.

Plano de adversários para substituir ZFM na reforma tributária já está pronto

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Para produzir etanol de milho na ZFM, empresa investe R$ 4,4 bi

17/11/2019 11:00

O CEO da empresa Millenium BioEnergia, Eduardo Lima, anunciou que no dia 7 de de dezembro vai lançar a pedra fundamental do plano de investimento de R$ 4,4 bilhões para produzir etanol de milho na área de abrangência da Zona Franca de Manaus (ZFM). A primeira usina vai ser instalada no município de Bomfim, em Roraima.

A Millenium é holding sediada em São Paulo, e seu projeto é para instalar usinas nos estados de abrangência da ZFM (Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá).

“Nossa ideia é ter uma planta da Millennium em cada estado que tenha área suframada [sob abrangência da Suframa, a superintendência da ZFM]. Cada unidade terá um investimento de R$ 640 milhões de reais”, disse Lima.

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Quando chega ao Amazonas

No Amazonas, segundo a Suframa, a empresa planeja usinas em Manaus, Itacoatiara e Rio Preto da Eva.

“O que determina o início das obras são as obtenções das licenças. Estamos trabalhando em todas simultaneamente, mas é um processo que varia de estado para estado, além do fator climático, com o período de chuvas, que vão afetar o cronograma das obras”, disse o diretor da empresa Acácio Rozendo.

A ideia inicial da empresa era uma única usina, no município de Itacoatiara, a 260 quilômetros de Manaus, para exportação. Rozendo disse que depois que a Millenium conheceu o modelo ZFM, os planos foram alterados. Também estão previstas duas plantas da empresa no Mato Grosso.

Segundo Lima, a licença de instalação da primeira usina deve sair na próxima semana. O licenciamento para as próximas unidades já estão sendo trabalhadas, disse ele.

De acordo com a Suframa, a área da primeira usina é de 270 mil metros quadrados, na região de Tucano.

Na primeira fase, o consumo anual de milho estimado é de 480 mil toneladas e, além do etanol, serão produzidos mais quatro produtos à base de milho: farelo de milho (DDGS, o dried distillers grains with solubles); gás dióxido de carbono (CO) alimentício engarrafado, bio-óleo comestível; e oito a 15 megawatts de energia excedente.

Quem é o investidor

A Millenium BioEnergia é uma empresa focada no setor sucroenergético, agregando diversas empresas e profissionais com expertise no setor de etanol e commodities.

A produção de cada planta, de acordo com o CEO, terá capacidade inicial de 600 mil litros/dia, mas, em dois anos, a perspectiva é dobrar o volume.

“Os projetos de etanol de milho são os mais limpos que existem na área de biocombustíveis. Vamos inaugurar a primeira fase da usina já com a área para expansão reservada”, disse Lima.

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Divulgação precária da ZFM

O titular da Suframa, Alfredo Menezes Júnior, reconheceu que precisa divulgar melhor as potencialidades da negócios da ZFM e sua área de abrangência.

“Precisamos divulgar cada vez mais os incentivos fiscais que aqui existem para que outras empresas possam vir se instalar em nossa região”, disse.

Foto: Layana Rios/Divulgação

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PODER

Interesse por se filiar a partido cai e é pior resultado desde 1997

14/11/2019 21:50

O número de filiações partidárias registradas de janeiro a abril deste ano, de 44,2 mil, aponta, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o interesse pelas legendas caiu. É o resultado mais baixo desde 1997, quando somente 29,1 mil se filiaram a partidos.

Neste ano, a legenda com o maior número de filiados foi o Republicanos (antigo PRB), que no Amazonas tem como figuras de destaques os deputados federais Alberto Neto e Silas Câmara.

Com uma campanha em massa de filiações no estado do Amazonas, a legenda conseguiu conquistar 16,3 mil novos membros.

Para o jornal O Globo, o Republicanos é ligado à igreja Universal, do bispo Edir Macedo, No Amazonas, também tem forte ligação com a Assembleia de Deus, igreja de Silas.

O PSL, partido do qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, já avisou que vai deixar, registrou apenas 1,8 mil filiações.

No ano passado, a legenda foi a que mais cresceu: filiou 42,2 mil pessoas, 21% do total de ingressos do ano. O maior interesse pelo PSL ocorreu em outubro.

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Ressaca pós-eleição

Em anos pós-eleitorais, a procura costuma ser alta. Em 2011, por exemplo, houve 108,8 mil novos filiados a siglas no mesmo período, os primeiros quatro meses do ano. Em 2015, foram 93,2 mil, mais de duas vezes o número de filiações no início de 2019.

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