CĂ¢mara aprova pagamento de professores com verba de precatĂ³rios

A votaĂ§Ă£o do projeto foi articulada pelo presidente da CĂ¢mara, Arthur Lira, em meio ao clima de concluir a votaĂ§Ă£o da chamada PEC dos precatĂ³rios. Projeto vai ao Senado

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Publicado em: 09/11/2021 Ă s 17:34 | Atualizado em: 09/11/2021 Ă s 17:44

A CĂ¢mara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que autoriza o pagamento de professores da educaĂ§Ă£o bĂ¡sica da rede pĂºblica com dinheiro de precatĂ³rios de fundos educacionais. A proposta segue para o Senado. 

PrecatĂ³rios sĂ£o dĂ­vidas do poder pĂºblico reconhecidas pela Justiça, conforme esclarece o G1.

Pelo projeto, os recursos terĂ£o origem em precatĂ³rios devidos ao Fundo de ManutenĂ§Ă£o e Desenvolvimento da EducaĂ§Ă£o BĂ¡sica e de ValorizaĂ§Ă£o dos Profissionais da EducaĂ§Ă£o (Fundeb) e ao extinto Fundo de ManutenĂ§Ă£o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ValorizaĂ§Ă£o do MagistĂ©rio (Fundef).

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A votaĂ§Ă£o do projeto foi articulada pelo presidente da CĂ¢mara, Arthur Lira (PP-AL), em meio Ă  tentativa da Casa de concluir a votaĂ§Ă£o da chamada PEC dos precatĂ³rios, que entre outros pontos parcela os pagamentos nos prĂ³ximos anos e abre espaço no orçamento para o programa AuxĂ­lio Brasil.

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Foto: AntĂ´nio Augusto/CĂ¢mara dos Deputados