A um voto da queda no STF, Congresso tenta salvar ‘orçamento secreto’
A expectativa é que essa aprovação no Congresso sirva para convencer o STF a não acabar com as emendas de relator
A expectativa é que essa aprovação no Congresso sirva para convencer o STF a não acabar com as emendas de relator
Do Amazonas, o partido comandado pelo senador reeleito Omar Aziz vai dar dois votos ao atual presidente.
A ministra Rosa Weber já havia dado prazo de 90 dias para que o sistema de monitoramento fosse implementado
No orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso, mas que ainda não foi sancionado, as emendas RP9 somam R$ 16,5 bilhões
Câmara e Senado respondem ao STF com essa resolução. O tribunal alega que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos das emendas de relator
Presidente da Câmara disse, contudo, esperar que o STF reverta a decisão que suspendeu a execução orçamentária das emendas de relator
Segundo Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, “não se pode privilegiar o congelamento dos recursos orçamentários em detrimento da execução de políticas públicas”
A votação do projeto foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em meio ao clima de concluir a votação da chamada PEC dos precatórios. Projeto vai ao Senado
Placar é de 6 a 0 para manter decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu os pagamentos
O presidente da República reclamou do que considera interferência do Supremo, criticando o uso da palavra “orçamento secreto”