Cidade quer redes de proteção em imóvel entregue por construtoras

De acordo com o projeto, a construtora deve consultar o proprietário sobre a instalação do dispositivo de segurança no ato da compra

18/05/2021 17:39

Construtoras devem instalar redes de proteção em janelas, varandas e sacadas em imóveis residenciais. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (PV) é autor da proposta. Conforme o projeto apresentado hoje (18), o deputado explicou que o objetivo é a segurança dos moradores.

De acordo com o parlamentar, casos de acidentes têm sido noticiados com frequência. Por isso, surgiu o projeto para assegurar segurança na moradia. O foco principal é sobretudo a proteção de crianças e adolescentes.

“Em Manaus, lembro de um caso ocorrido em 2020, com uma criança de quatro anos que caiu do quarto andar de um apartamento no bairro Lago Azul. O objetivo desse projeto é evitar fatalidades”.

De acordo com o projeto de Cidade, a construtora deve consultar o proprietário sobre a instalação do dispositivo de segurança no ato da compra. A empresa que entregar o imóvel sem a rede de proteção será multada em R$ 2 mil por apartamento.

Selo de segurança

O artigo 3º do projeto de lei prevê, ainda, que as construtoras poderão atribuir a seus empreendimentos o selo “Empreendimento Livre de Acidente com Crianças”.

Foto: Evandro Seixas/ALE