Iram Alfaia, de Brasília, e Aguinaldo Rodrigues, da Redação

 

Deputados da bancada federal do Amazonas se manifestaram totalmente contra a ideia do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), via Ministério da Economia de Paulo Guedes, de extinguir a Zona Franca de Manaus (ZFM) no seu atual modelo de incentivos fiscais e no lugar criar polos de exploração dos recursos naturais da Amazônia, o batizado plano Dubai.

Por meio da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Bolsonaro e Guedes deram a missão ao coronelato instalado na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) de implantar novas matrizes econômicas para substituir o atual parque industrial do Amazonas e seus milhares de empregos.

Já a partir de julho, a Suframa começa a receber técnicos da Sepec para iniciar as tentativas de convencimento do empresariado em preparação para empurrar goela adentro do Amazonas o plano Dubai.

Governista, o deputado Alberto Neto (PRB) disse que os mais de 50 anos que restam de existência do modelo ZFM, previstos na Constituição brasileira, precisam ser respeitados.

Parlamentar de primeiro mandato, Alberto Neto disse que até pode admitir o plano Dubai se for um projeto paralelo de desenvolvimento à ZFM, com respeito aos seus anos de existência. “É por isso que eu vou brigar”.

O deputado Marcelo Ramos (PL), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, antecipou oposição da bancada parlamentar do estado ao plano Dubai de substituir o modelo ZFM por polos segmentados.

Ele afirmou que a proposta dá garantias ao modelo atual. “Nós queremos construir um modelo de zona franca mais identificado com as nossas vocações naturais. Isso é bom para a sustentabilidade, mas é bom sob a lógica da ampliação do mix dos produtos e não da substituição”, disse.

Segundo Ramos, há como aceitar fitoterápicos, mineração, turismo e outras alternativas econômicas, mas sempre mantendo os polos eletroeletrônico, de duas rodas e outros.

“Nós achamos a proposta boa e que vai garantir sustentabilidade a longo prazo para o nosso modelo, mas sob a lógica de querer substituir um pelo outro isso não tem nenhum apoio do povo do Amazonas e da nossa bancada”, afirmou.

 

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Esses polos, segundo a Sepec anunciou à imprensa do sul do país, são de biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura.

A ideia é que o plano Dubai gere com esses setores os mesmos R$ 25 bilhões, em média, subsidiados em renúncia fiscal do governo para que a ZFM e a região Norte sejam atrativas para investimentos do capital estrangeiro.

Desde os anos 60 do século passado, início dos governos militares que duraram até o final da década de 80, nenhum outro modelo foi criado para compensar o desequilíbrio econômico, social e educacional que existe entre a região Norte e a parte sul do Brasil.

A ZFM, segundo recente estudo da Fundação Getúlio Vargas, fez esse papel do governo federal. Os resultados que apresenta são satisfatórios e mudou a realidade do Amazonas e dos demais estados da área de abrangência do modelo industrial.

 

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Cópia de zonas francas árabes

O plano Dubai, engendrado da mente antipática do ministro Paulo Guedes aos incentivos fiscais da ZFM, é cópia do projeto criado pelos emirados árabes para substituir o petróleo por novas matrizes econômicas.

Com pesados investimentos, os emirados transformaram a economia de Dubai, que apresenta crescimento nos últimos dez anos. Acompanham esse desenvolvimento, em igual escala, as mazelas sociais na cidade.

Aumento da inflação e do custo de vida para os moradores, miséria, violação de direitos humanos e trabalhistas, exploração da mão de obra em nível comparável ao trabalho escravo no Brasil, que levam ao crescimento da taxa de suicídio de operários, fazem parte do preço a pagar pelo “progresso” de Dubai. As informações são do Wikipedia.

Ironicamente para o plano Dubai do governo brasileiro, o projeto dos árabes foi se apoiar em zonas francas semelhantes à ZFM, com foco no comércio e turismo.

 

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E o que pensa o coronel da Suframa?

Para o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), coronel reservista do Exército Alfredo Menezes Júnior, indicação política do próprio presidente da República, seu compadre e correligionário do PSL, o plano Dubai representa uma visão futurista para o parque industrial do Amazonas.

Em reação às críticas ao plano Dubai, assunto que mantinha em segredo até então, Menezes Júnior defendeu o projeto como “nova visão que o governo federal está buscando implementar a longo prazo na região, pensando na potencialização do modelo ZFM”.

Segundo ele, o plano Dubai vai ser desenvolvido paralelamente ao modelo atual. Menezes Júnior afirmou que a ideia não afeta, “no momento”, os incentivos fiscais garantidos na Constituição até 2073 para a ZFM.

Negou o superintendente que o plano Dubai é para substituir a ZFM, “mas sim transformar e reforçar as bases de sustentabilidade do modelo”, disse.

 

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Conversas de alto escalão

O coronel confessou que o plano Dubai nasceu de conversas que teve com o titular da Sepec, com o ministro Paulo Guedes e também com o presidente Bolsonaro, como fez questão de dizer aos repórteres.

Menezes Júnior disse que o plano Dubai não vai fragilizar a ZFM, e que seus benefícios fiscais, “em hipótese nenhuma”, serão atingidos.

“Considerando o universo de indústrias que possivelmente virão para a região, teremos uma renovação do modelo. A indústria amazônica precisa se fortalecer e se diversificar”, disse ele.

Para o superintendente, o “momento favorável politicamente de Bolsonaro” é a hora propícia para implantar o plano Dubai.

 

Foto: BNC Amazonas