Desafios da bancada da ZFM na reforma tributária de Bolsonaro e Guedes
Deputado da comissão aponta desafios da bancada da ZFM na reforma tributária
Aguinaldo Rodrigues, da Redação
Publicado em: 26/02/2020 às 10:00 | Atualizado em: 26/02/2020 às 11:35
A bancada do Amazonas em Brasília vai enfrentar três desafios, de cara, para defender o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM). Quem faz essa análise é o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), membro da comissão mista.
Ele fez um post no Twitter neste dia 24.
Ramos explicou que a comissão tem 50 membros. Nela, o Amazonas vai ser representado pelos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), e por ele próprio.
De acordo com o deputado, os desafios são:
Primeiro, ratificar a garantia da ZFM a vantagens comparativas como modelo de desenvolvimento regional. Em conformidade com a Constituição brasileira.
Como disse Ramos, a proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é acabar com toda e qualquer renúncia fiscal. Sem isso, a ZFM perde qualquer vantagem para competir, afirmou o deputado.
Leia mais
Bancada admite barrar reforma tributária caso ZFM seja prejudicada
Imposto estadual ameaçado
Em segundo lugar vem o desafio da sobrevivência do ICMS, imposto estadual sobre circulação de mercadorias.
É que, na proposta do governo, o ICMS é engolido por um imposto único, nacional.
Hoje, as empresas da ZFM também se beneficiam da renúncia desse tributo pelo Governo do Estado, no caso do Amazonas.
E por último, Ramos avalia que a bancada vai ter de brigar para que a cobrança do ICMS se mantenha na origem. Explicou que a proposta do governo é que o imposto seja cobrado no destino.
“Nós produzimos muito, mas consumimos pouco. Diante disso, segundo estudos da Sefaz [Secretaria de Fazenda], diminuiria em cinquenta por cento a receita de ICMS”.
Leia mais
Plano de adversários para substituir ZFM na reforma tributária já está pronto
Aliado de Bolsonaro, deputado anuncia ideia que resolve IPI dos concentrados
Importância do ICMS
Conforme Ramos, esse é o imposto mais significativo na arrecadação do Amazonas.
Ele defendeu que a bancada se articule com os demais membros da comissão das regiões Norte e Nordeste, principalmente.
“Porque elas [regiões] também dependem muito dos incentivos fiscais para as indústrias de seus estados”.
Foto: BNC Amazonas