O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, prestou contas sobre a atuação do órgão durante a falta de oxigênio no Amazonas num dos momentos mais graves da epidemia do coronavírus no estado.
Por 21 votos a favor e seis contra, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a recondução dele ao cargo nesta terça-feira (24). A decisão será submetida ao plenário da casa.
Em janeiro deste ano, a falta de oxigênio medicinal na rede hospitalar amazonense causou um colapso com a morte de pacientes e remoção de dezenas para outros estados.
Na sabatina, o assunto foi tratado após a intervenção do senador José Aníbal (PSDB-SP) que pediu a Aras que retomasse o tema envolvendo a falta de oxigênio na reste hospitalar do Amazonas.
O procurador-geral disse que o órgão atuou no caso por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac).
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Formado pelo procurador-geral com o Conselho Nacional do Ministério Público, o órgão possui duas coordenadoras: a subprocuradora–Geral da República, Célia Delgado, e a conselheira nacional Sandra Krieger.
Durante a crise, as coordenadoras mantiveram contato direto com o Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governo do Amazonas e a empresa White Martins.
“Houve a promoção do diálogo pelo PGR e pela coordenadora interina do Giac com a Anvida, as Forças Armadas, o Ministério da Saúde, a empresa White Martins e outros órgãos, obtendo soluções emergenciais para a crise em Manaus, com a chegada do produto no dia 15 de janeiro de 2021”, explicou.
Inquérito epidemiológico
Além disso, o procurador afirmou que determinou a realização de um inquérito epidemiológico e sanitário para apurar as causas e responsabilidades do referido colapso.
“Esses elementos foram entregues à CPI da covid. Enfim, terminamos por pedir a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde para apurar os fatos e eventuais responsabilidades acerca dessa medida”, disse ele, referindo-se ao ex-ministro Eduardo Pazuello.
De acordo com o procurador, houve também atuação da PGR na questão da falta de kit intubação na rede hospitalar.
Em todo o país, o Giac adotou 1.967 medidas extrajudiciais em defesa da população brasileira em relação ao enfrentamento da covid; ajuizou 11.281 medidas judiciais; expediu 213 informativos e 74 boletins.
Aras diz ainda que o órgão carreou R$ 2,4 bilhões para o combate à pandemia. R$ 1,6 bilhão oriundo da Petrobrás; R$ 51 milhões do caso Geddel Vieira Lima; R$ 2,6 milhões do acordo de colaboração premiada da operação Calvário; R$ 5 milhões para a Fiocruz; R$ 32,7 milhões para a Petrobrás; R$ 156 milhões, parcela da delação de Eike Batista.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
