O governo de Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o Conselho Fiscal e os comitês regionais da Funai (Fundação Nacional do Índio) e retirou de seu estatuto as atribuições das frentes de proteção e das coordenações regionais e técnicas — três instâncias de atuação próxima às comunidades indígenas.
As mudanças assinadas pelo presidente são alguns dos pontos de uma reestruturação interna do órgão publicadas no Diário Oficial da União do último dia 7.
Segundo pessoas da fundação ouvidas pela reportagem sob anonimato, o receio maior é de que as mudanças, sobretudo a extinção de alguns órgãos ou de suas atribuições, representem mais um passo do governo no desmonte da Funai
Essas mesmas pessoas avaliam que para alguns setores, como o de povos isolados, haverá mais espaço para a nomeação de representantes do movimento indígena.
Procurado por meio de sua assessoria de comunicação, o órgão afirmou que as mudanças visam “melhorar a qualidade do serviço público federal mediante revisão e modernização da gestão de cargos em comissão”.
Ainda segundo a Funai, as atribuições do conselho fiscal serão passadas para o setor de auditoria e que “não há previsão de alteração na estrutura organizacional ou finalidade das unidades descentralizadas”, como as frentes de proteção.
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A nota diz ainda que o fim dos comitês regionais se dá em decorrência do decreto de Bolsonaro que, em 2019, extinguiu centenas de conselhos federais , e não informa como ou se as atividades destes órgãos serão mantidas de outra maneira.
Desde que Bolsonaro assumiu o Executivo, em janeiro de 2019, não foram realizadas novas demarcações de terras indígenas , diversos militares ganharam cargos na fundação e orçamento e quadro de servidores foram reduzidos.
Por outro lado, cresceram relatos de perseguição e assédio moral contra servidores e explodiram as denúncias de garimpos, invasões e outros tipos de violência em territórios indígenas .
Na segunda-feira (10), a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) protocolou proposta de um decreto legislativo que pede a revogação da reestruturação — o texto teria que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para conseguir reverter a decisão da Presidência.
Leia mais na matéria de João Gabriel no site do jornal Folha de S.Paulo
Foto: Isac Nóbrega/Agência Brasil
