Fux derruba liminar e Cidade volta a ser presidente eleito da ALE-AM

Conforme decisรฃo desta quinta (9), o presidente Luiz Fux derruba liminar de desembargador do Amazonas e torna vรกlida eleiรงรฃo da mesa diretora da ALE-AM

Fux

Aguinaldo Rodrigues, da Redaรงรฃo do BNC Amazonas

Publicado em: 09/12/2020 ร s 22:15 | Atualizado em: 10/12/2020 ร s 18:01

Uma liminar do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, devolveu o deputado Roberto Cidade (PV) ร  condiรงรฃo de presidente eleito daย Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A decisรฃo desta quarta (9), portanto, cassa poderes da liminar concedida pelo desembargador Wellington Araรบjo, do Tribunal de Justiรงa (TJ-AM).

Conforme Fux, a liminar em mandado de seguranรงa movido por deputados derrotados em eleiรงรฃo na ALE no รบltimo dia 3 estรก em desacordo com jurisprudรชncia do STF.

Os deputados Belarmino Lins (Progressistas), Saullo Vianna (PTB), Alessandra Campelo (MDB) apontaram irregularidades na aprovaรงรฃo de PEC (emenda constitucional) e realizaรงรฃo em seguida de eleiรงรฃo para a mesa diretora.

Segundo o desembargador estadual, o presidente da ALE, Josuรฉ Neto (PRTB), agiu com arbitrariedade e ilegalidade.

O pedido de liminar ao STF foi feita pela presidรชncia do Legislativo. Dessa forma, volta a valer o que foi decidido no รบltimo dia 3, incluindo a eleiรงรฃo de Roberto Cidade.

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A decisรฃo de Fux

Foto: Divulgaรงรฃo/ALE-AM