Governo Braga: fraude enriqueceu ilicitamente donos da Etam, diz MP

Os donos da construtora Etam, contratada em 2010 pelo governo Eduardo Braga (MDB) para a realização de duas obras, enriqueceram ilicitamente

27/01/2019 13:05

Os donos da construtora Etam, contratada em 2010 pelo governo Eduardo Braga (MDB) para a realização de duas obras, enriqueceram ilicitamente, afirma o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) em ação por improbidade administrativa.

No documento que o site Amazonas Atual teve acesso, o MP-AM aponta uma série de irregularidades no contrato firmado com a empresa pela então secretária Estado de Infraestrutura de Braga, Waldívia Alencar.

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Entre elas estão o pagamento de serviços com preços acima de mercado ou superfaturado, não executados e pagos em duplicidade ou sem qualquer parâmetro.

O promotor Edilson Queiroz Martins diz que “o objetivo precípuo [foi] lesar os cofres do Estado do Amazonas”.

Obra cara e inútil

A Etam foi contratada para construir uma passagem de nível sobre o Igarapé do Franco mas o projeto sofreu “grave alteração”. A empresa também recebeu R$ 5,5 milhões para construir o totem metálico e praça em concreto armado em homenagem à Ponte Rio Negro, na avenida Brasil.

A obra deste monumento foi considerada “cara, sem utilidade e benefício concreto à coletividade” pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o que resultou na condenação de Waldívia Alencar, em 2016.