A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirmou que congressistas estão cobrando o debate sobre instituir mandatos para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com ela, seria uma forma de reagir ao que ela e seu grupo chamam de “ativismo judicial”.
“Vários parlamentares estão dizendo que está na hora de debater mandato para ministro do STF para que não fiquem 20, 30, 40 anos num cargo de tamanho poder. O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”, disse em entrevista ao Poder360. A fala foi resposta à pergunta sobre projeto dela que reduz de 75 para 70 anos a idade máxima de aposentadoria dos servidores.
Kicis revelou que o projeto é resultado de demandas das categorias jurídicas, como juízes e procuradores.
Questionada se a PEC não seria casuísmo, disse que não. “Ela foi uma PEC oportunista [que aumentou a idade] porque realmente foi feita com o intuito de impedir a Dilma de nomear mais 2 [ministros do STF], mas não estava errada. Foi oportuna. Dilma não tinha mais legitimidade”, disse.
Para ela, Bolsonaro teria toda a legitimidade para colocar novos ministros. Kicis é aliada do presidente. Ela diz que ele não consegue governar da forma como deveria porque sofre com as supostas interferências e ataques da Corte Suprema. Segundo ela, é um movimento unilateral. “Bolsonaro nunca atacou ninguém”, diz.
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Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados