Sancionada lei com emenda de Pauderney para quadriciclo da ZFM

Texto do Ministério da Fazenda muda conceitos do decreto 288, impacta sistema de crédito presumido e a arrecadação do Governo do Estado

O governo estadual busca ajustar as alíquotas para manter a competitividade dos produtos da ZFM e dialoga com a bancada do Amazonas para alinhar objetivos na regulamentação.

Atualizações no Bolsa Família bloquearam benefícios para cerca de 896 mil famílias em todo o Brasil devido a várias razões, com destaque para pendências no cadastro e indícios de falecimento.

Liminar atende a mandado de segurança de indústria da Zona Franca de Manaus. Decisão fundamentada em entendimento do STJ.