Licença da BR-319 não sai pela via do confronto, opina deputado

A concessão da licença com base apenas no estudo do trecho do meio em si, para o MPF, é considerado crime ambiental

11/08/2021 13:24

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) defendeu na manhã desta quarta-feira (11), que as autoridades responsáveis pela obra da BR-319 suspendam o confronto e aceitem a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) de realizar um novo estudo de impacto ambiental que contemple toda a estrada e não apenas o trecho do meio da rodovia.

Para o líder do PSB na Casa Legislativa, com a recuperação da BR-319 estacionada há 15 anos, é chegado o momento de “dar dois passos atrás para poder dar um passo à frente”.

“Do meu modesto entendimento, nós estamos há mais de 15 anos malhando em ferro frio, porque nós, defensores da BR-319, entendemos que não é necessário uma nova licença ambiental e o MPF e órgãos ambientais entendem que é necessário uma nova licença ambiental. Ficamos 15 anos brigando e a verdade é que a estrada não avançou. Agora, o MPF diz que precisa do estudo do impacto ambiental de toda a estrada, não apenas de um trecho. Vamos atender a esse pedido. Vamos dar dois passos atrás para poder dar um à frente. As autoridades responsáveis pela construção precisam conversar, porque pelo caminho do confronto não vamos resolver”, disse Serafim.

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No dia 29 de julho, o MPF recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que não promova discussões sobre o licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia BR-319, antes de realizar estudos abrangentes que contemplem toda a extensão da estrada.

Nesse caso, para avaliar a concessão da licença para obras no trecho do meio, o órgão defende que também devem ser considerados na análise os impactos que seriam causados ao segmento C da rodovia BR-319. A concessão da licença com base apenas no estudo do trecho do meio em si, para o MPF, é considerado crime ambiental.

“Precisamos recuar dessa tática de confronto que não nos levou a nenhum resultado prático e avançar nas tratativas de atender ao que o MPF quer e com a mais absoluta transparência, colocando para a sociedade, mostrando quais são as exigências, o que precisa ser feito para ser atendido e avançar, porque fora disso, nós vamos ficar dizendo que temos o direito de ir e vir e eles vão está dizendo que nós precisamos fazer o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) de toda a estrada. Do jeito que está não sai uma coisa e nem outra”, avaliou o deputado.

O parlamentar lembrou que, sem a recuperação da BR-319, Amazonas e Roraima são os dois únicos estados brasileiros que não estão ligados ao país por terra.

“Somos os dois patinhos feios da nação, mas temos direito a essa ligação. Hoje ou você vai por água ou vai pelo ar, pela estrada não vai. Mas a estrada é opção do povo brasileiro feita nos anos 50 por Juscelino Kubitschek. Mas reforço, depois de 15 anos não dando certo o caminho que percorremos, entendo que é hora de mudar de tática e dar dois passos para trás para poder dar um passo à frente”, concluiu Serafim.

Foto: reprodução