O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou nesta segunda-feira (29/5) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), escolherá o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator do projeto que estabelece o novo arcabouço fiscal. A informação é da jornalista Gabriela Vinhal do UOL .
O objetivo dos governistas é que o texto aprovado na Câmara seja rapidamente aprovado pelos senadores, com expectativa de conclusão até a segunda quinzena de junho.
Os deputados concluíram a análise do projeto de novas regras fiscais na noite de quarta-feira (24), após alcançarem um acordo entre as bancadas para preservar o texto proposto pelo relator da Casa, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Com placar favorável de 372 deputados contra 108, a aprovação do texto-base da proposta representou uma vitória significativa para o governo, uma vez que um projeto de lei complementar exigia um mínimo de 257 votos favoráveis.
Tanto Randolfe Rodrigues quanto o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmam que o projeto possui maioria de apoio na Casa, pois trata-se de uma medida “necessária para o país” e não apenas uma questão ideológica.
Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI da Covid, é visto como um aliado pelo Palácio do Planalto.
Projeto no Senado
Jaques Wagner se reuniu nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o projeto do novo arcabouço fiscal. Segundo o líder do governo no Senado, o ministro defendeu que o projeto não sofresse alterações por parte dos senadores.
Embora Pacheco tenha defendido que o projeto fosse diretamente para o plenário, há um consenso, especialmente entre as bancadas de oposição, de que a matéria seja encaminhada pelo menos a uma comissão permanente. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é apontada como o destino provável.
“É natural que passe pela CAE e seria o ideal [que fosse diretamente ao plenário]. Mas há impedimento regimental para tanto. [Passar pela CAE] Está de bom tom, dá para votarmos até o dia 10 ou 15 de junho”, afirmou Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso.
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Embora tenha sido cogitada a possibilidade de o projeto ser analisado também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), até o momento isso não está incluído no acordo.
“O clima para mim está bom e essas matérias não são ideológicas. Creio que sim [virão votos da oposição]. Assim como a votação na Câmara foi ampla, acredito que aqui também será”, declarou Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
