O ex-secretário Afonso Lobo, que comandou a fazenda do estado (Sefaz) entre 2012 e 2017, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas por corrupção (ativa e passiva), peculato e lavagem de dinheiro.
Para o MPF, Lobo exigia vantagens indevidas para beneficiar envolvidos no esquema de desvios de recursos da saúde do Amazonas. Em troca, teria recebido R$ 276 mil em propina.
A denúncia envolve ainda o chefe da organização criminosa, o médico e empresário Mouhamad Moustafa e mais três empresários.
De acordo com as investigações da operação Cashback, a quarta fase da Maus Caminhos, Moustafa, então administrador do Instituto Novos Caminhos (INC), prometeu, ofereceu e pagou vantagem indevida a Lobo.
O objetivo foi influenciar Lobo a usar suas prerrogativas de secretário em benefício do grupo de empresas controlado por Moustafa.
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Dinâmica da propina
Segundo o MPF, em pelo menos 14 situações diferentes, entre outubro de 2014 e junho de 2016, Lobo recebeu, indiretamente, propina para beneficiar o grupo.
Para ocultar a origem ilícita do dinheiro, ele utilizava empresas de familiares, que recebiam pagamentos por serviços prestados ao INC por meio da empresa ML Comercial, de propriedade do empresário Edson Tadeu Ignácio, que também é alvo da ação.
Essa empresa fez 11 pagamentos à empresa Erhard Lange ME, em valores que variam entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.
Já à empresa Lola Comércio foram feitos três pagamentos, que também variaram entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.
A análise da movimentação financeira dessas empresas, segundo a denúncia, mostrou que os pagamentos eram realizados em datas posteriores, sempre próximas às datas em que a ML era paga pelo INC.
A ação tramita na 2ª Vara Federal do Amazonas, sob o número 9643-53.2019.4.01.3200.
Além dos pedidos de condenação a penas de prisão, o MPF requer a reparação dos danos causados aos cofres públicos no valor original de R$ 276 mil, devidamente atualizados.
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Círculo familiar
Para o MPF, Lobo tem relacionamento direto e pessoal com os representantes das empresas. A Erhard Lange é administrada por Erhard Lange, sogro do ex-secretário, e a Lola, pela sogra, Erani Lange.
O ex-secretário teria pedido a Moustafa que a empresa fosse contratada como suposta fornecedora do INC.
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Histórico
Lobo apareceu no esquema de corrupção com a operação Custo Político, em dezembro de 2017, segundo desdobramento da Maus Caminhos.
Entre maio de 2014 e agosto de 2016, ele teria recebido de Moustafa ingressos para a final da Copa do Mundo de Futebol, shows de Roberto Carlos e Wesley Safadão, evento Villa Mix, além de vinhos raros, pagamento de diárias em hotel em Brasília, cessão de carro e motorista em Brasília/São Paulo e transferências para a empresa Lorcam Consultoria Financeira.
O ex-secretário já responde a outras três ações penais pelos crimes de organização criminosa, falso testemunho, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
Responde ainda em duas ações de improbidade administrativa.
Foto: Divulgação