Moraes impõe liberdade vigiada ao deputado Daniel Silveira

Daniel Silveira retoma mandato, mas não poderá, por ordem do ministro o STF, fazer qualquer contato com outros investigados e usar as redes sociais

08/11/2021 17:40

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) revogou, nesta segunda-feira (8), a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso após ameaçar ministros da corte e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano.

Na decisão, Moraes define duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão.

Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.

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Silveira também fica proibido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”.