MPF quer comissão para apurar indígenas mortos na ditadura

Criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade pode apurar mortes de 8.341 indígenas de 1964 a 1985

01/11/2022 16:49

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Em audiência pública realizada semana passada em Belo Horizonte, o Ministério Público Federal (MPF) debateu a necessidade de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) para apurar as mortes de 8.341 indígenas mortos durante a ditadura militar entre 1964 a 1985.

Eles são vítimas de tentativa de extermínio, massacres, doenças infecto-contagiosas, prisões, torturas e maus tratos.

A instalação de uma comissão específica era uma das recomendações feitas pela CNIV. No relatório final da comissão, foram feitas 29 indicações temáticas, sendo que a da questão indígena foi negligenciada pela administração pública.

No período foram mortos em maior número 3.500 indígenas cinta-larga (RO), 2.650 waimiri-atroari (AM), 1.180 índios da etnia tapayuna (mt), 354 yanomami (AM/RR), 192 xetá (PR), 176 panamá (MT), 118 parakanã (PA), 85 xavante de marãiwatsédé (MT), 72 araweté (pa) e mais de 14 arara (PA).

De acordo com levantamento feito pelo site Amazônia Real, o relatório final da comissão incluiu em seu relatório final um número limitado de 10 etnias indígenas entre as 434 vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil durante a ditadura militar.

“É um número absurdamente grande, mas, se compararmos com a estimativa dos indígenas mortos na ditadura militar, o número é mais de 19 vezes maior”, afirmou ao G1 o procurador Edmundo Antônio Dias, do Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG).

Dias disse que a comissão teve a humildade de reconhecer que não foi possível investigar todas as violações [contra indígenas], “mais até pelo fato de que foram tantas, reiteradas, tão disseminadas, que não foi possível investigar com a profundidade necessária”.

O procurador explicou que crimes de tortura, agressão física e assassinatos foram investigados, além da subtração de terras.

“Essa interrupção do aprofundamento necessário da memória do país é o que permitiu que o Brasil chegasse aos dias atuais em um contexto absolutamente autoritário. Falas autoritárias, manifestações de autoritarismo, com certa disseminação do desapreço da democracia que vemos em falas aqui e ali”, disse Edmundo Dias.

Ele diz que o objetivo principal foi discutir a criação dessa comissão. “O secundário, foi suscitar o debate. A audiência pública teve transmissão pelo YouTube e houve muitos acessos, mais de mil. Tratamos com os povos indígenas dentro dessa lógica de protagonismo que eles têm que ter, qual o formato de CNIV que eles, os povos originários do nosso país, querem”.

Com informações do G1.