Omar Aziz e Plínio Valério divergem no Senado sobre marco temporal

Um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) adiou a votação da matéria na comissão para a próxima semana

20/09/2023 18:14

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) ficaram nesta quarta-feira (20) em lados opostos no debate sobre o projeto do marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) adiou a votação da matéria na comissão para a próxima semana.

Plínio Valério defendeu votação imediata do projeto e acusou os governistas de protelarem para evitar que o Congresso decida a questão antes do Supremo Tribunal Federal (STF) onde a constitucionalidade da tese está em exame.

Por outro lado, Aziz alegou a necessidade de realizar audiência pública na CCJ para examinar justamente a constitucionalidade da matéria.

Sob a relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto estabelece que só serão demarcadas as áreas ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

As organizações indígenas defendem o direito originário constitucional sobre suas terras ancestrais.

“O relatório feito pelo senador Marcos Rogério vai além do marco temporal. Essa comissão é para discutir a constitucionalidade ou não constitucionalidade do projeto como um todo. Por isso é que é importante uma audiência pública”, defendeu Aziz.

Aziz lembrou que não se tratava de uma questão nova. “Tem um município no Amazonas onde 90% são terras indígenas. A gente convive com essa questão há muito tempo, com aquilo que pode e não pode”, lembrou.

O líder da bancada disse ainda que o momento não era para se manifestar contra ou favor. “Eu vou discutir a constitucionalidade primeiro, depois vamos discutir a questão do mérito”, defendeu.

“Eu queria cumprimentar o meu Líder, Omar. Vossa Excelência traz o x da questão. O debate nesta comissão é constitucionalidade. E digo ainda mais, senador Omar, essa votação, em tendo um resultado positivo, ao final de todo o processo, será inócua, não há dúvida nenhuma”, disse Eliziane Gama.

Para ela, caso o STF considere a tese inconstitucional poderá haver ação direta de inconstitucionalidade naquela corte contra qualquer decisão favorável ao marco temporal no Congresso.

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Protelatório

“Isso é protelatório, isso é coisa do governo, que quer vir para cá para tentar manipular. E é hora de votar”, defendeu Valério.

O senador disse que o Amazonas é vítima da política indigenista, financiada por estrangeiros que mandam no Ministério do Meio Ambiente, no Incra, no Ibama e na Funai.

“Os pequenos agricultores estão sendo expulsos sobre uma suposta área indígena que vai ser demarcada. Estão ampliando a área indígena para impedir a exploração do potássio”, alegou.

Foto: Divulgação