Omar vai defender desonerações da ZFM na reunião com Guedes
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 24/03/2019 às 10:29 | Atualizado em: 24/03/2019 às 10:29
Se já tinha essa convicção, o senador Omar Aziz (PSD) saiu muito mais fortalecido para, como coordenador da bancada federal do Amazonas e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, defender que o governo deve mais desonerações à carga fiscal e tributária da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Omar e os demais dez parlamentares federais estarão municiados com dados atualizados do estudo encomendado pelo Centro da Indústria do Amazonas (Cieam) e realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostram os impactos da ZFM na economia, no meio ambiente e no social, para o encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 27.
Para o responsável por uma das comissões permanentes mais importantes do Senado, por onde deverão passar muitas das medidas econômicas que Guedes vai pretender implantar e outras que os próprios senadores vão propor, o estudo comprova mais uma vez que as desonerações da ZFM são baixas.
Sua convicção é embasada na importância e no retorno que o polo industrial de Manaus e do Amazonas dá para o Brasil e para o mundo, sobretudo nas áreas ambiental e ecológica.
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Fatia maior no Sul-Sudeste
“No Brasil, 52% dessas desonerações estão no Sul e Sudeste, onde tem estradas, aeroportos, infraestrutura. O que tem de melhor [em infraestrutura] no Brasil está no Sul e Sudeste”, disse Omar.
O coordenador e a bancada de deputados e senadores do Amazonas foram conhecer os principais pontos desse estudo sobre a ZFM na sexta, dia 22, em Manaus.
Esse encontro serviu também para políticos e empresários alinharem o discurso em defesa do modelo ZFM, neste momento visto pelas costas pela política econômica de Guedes, contrária aos incentivos fiscais que o polo industrial.
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CAE e semana de pautas importantes
Além do encontro com Guedes, Omar dirige na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante a semana várias pautas importantes.
No dia 26, a terça, são 13 itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei que determina a destinação de pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para projetos de entidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) nos municípios.
O projeto de lei já passou na Comissão de Assuntos Sociais e tem voto pela aprovação do relator na CAE. Segundo a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano. A divisão do dinheiro será realizada conforme os critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Além de outras pautas econômicas, de interesse da pasta de Paulo Guedes, podem ser votados requerimentos que pedem audiências públicas para debater a política de preços do gás de cozinha; o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos de imóveis de parentes de primeiro grau e o custo de transição da proposta de reforma da previdência.
Fonte: Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado