Criticado pela falta de transparência, o orçamento secreto abasteceu com R$ 1 bilhão obras contratadas pelo Ministério da Infraestrutura durante a gestão de Tarcísio de Freitas, atualmente candidato do Republicanos ao governo de São Paulo.
A utilização dos recursos em obras tocadas pela pasta foi apurada pelo UOL no site de transparência do Senado, o Siga Brasil.
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Para descobrir o destino de cada emenda, a reportagem cruzou os dados com informações do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Orçamento secreto
O nome oficial do orçamento secreto é emendas de relator , como é conhecido o parlamentar com o poder de distribuir entre deputados e senadores recursos públicos que antes eram usados apenas para ajustes no orçamento do governo. O valor, porém, vem crescendo desde 2020 e este ano chegou a R$ 16,5 bilhões.
Embora seja o relator quem assina a emenda, ele só decide o destino do dinheiro depois de negociar com o governo e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O nome “orçamento secreto” foi dado pela imprensa em razão do sigilo imposto sobre os nomes dos parlamentares que pedem o dinheiro.
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a suspender o pagamento das emendas de relator, mas depois recuou e voltou a autorizar os repasses.
A corte, porém, determinou a implementação de medidas de transparência, para que fosse possível identificar o parlamentar que destinou os recursos.
A criação do orçamento secreto também virou tema de debate na corrida presidencial.
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Foto: reprodução/Ministério da Infraestrutura
