Aguinaldo Rodrigues , da Redação
Em duas notas que mandou ao BNC Amazonas sobre a matéria “Bolsonaro desmonta sete portos no Amazonas, denuncia deputado”, publicada nesta quinta, dia 21, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alegou que não tem dinheiro para honrar pagamentos de contratos deixados pelo governo anterior, de Michel Temer (PSL).
Seria essa a razão de o órgão ter “otimizado” o uso de recursos, direcionando-os para “prioridades estratégicas”. Em outras palavras, os sete portos do Amazonas que estão em processo de desmonte, como denunciado pelo deputado federal Marcelo Ramos (PR), não fazem parte de interesses do governo federal.
Ainda segundo o Dnit, as notas, que têm o mesmo teor, mas foram emitidas como complementares, afirmam que a redução do quadro de trabalhadores é para poder “honrar pagamentos”.
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Universidades, ZFM, BR-319, portos Os portos a caminho do abandono nos rios do Amazonas acompanham o nível de atenção dispensada até aqui pelos planos do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Primeiro, um sonho há muito acalentado pelas populações da Amazônia, a BR-319 (Amazonas-Rondônia), foi deixado de lado no plano de obras do governo para a região.
Mais recentemente, o projeto de criação de duas universidades-polos
Foto: Divulgação/leitor
BR-319, intrafegável e fora dos planos do governo para desenvolvimento da Amazônia
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ZFM, a grande vítima Contudo, toda a má vontade com o estado começou e vem se acentuando com sua maior joia, a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Avesso ao modelo de isenção tributária que alicerçou sua criação, o Ministério da Economia puxa as medidas que a enfraquecem. Como exemplo, a vinculação da autarquia que dirige a ZFM, a Suframa, a uma secretaria sem expressão no cenário econômico, tirando-a da ligação direta com um ministério.
Resultado disso, vencido o primeiro trimestre do novo governo, nenhum plano de investimento industrial foi anunciado, até porque a tradicional reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) nem sequer foi nomeado.
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Suframa no rumo da extinção Prova dessa perda de prestígio e força da Suframa, que hoje se equivale a um escritório ou agência do ministério de Paulo Guedes, foi dada nesta quarta, dia 20, pelo senador Eduardo Braga
Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Braga fez alerta de que a Suframa caminha para a extinção.
E não só ela, mas outros órgãos, como a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia (Basa).
No caso da Suframa, Braga alertou o seu superintendente, Alfredo Menezes Júnior, do partido do presidente Bolsonaro, o PSL, que ele precisa divulgar nacionalmente a importância do modelo ZFM para a região amazônica.
“As desigualdades econômicas e regionais precisam ser priorizadas na agenda nacional. Quarenta e oito por cento dos benefícios e renúncias fiscais estão no Sudeste, mas só nos apontam como os responsáveis pela renúncia fiscal. Isso não é verdade e precisa ser dito”, afirmou o senador.
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Recado ao superintendente Diretamente a Menezes Júnior, Braga disse que ele precisa fazer reivindicações públicas de solução para problemas enfrentados
A primeira dessas reivindicações são os R$ 8 bilhões da Suframa contingenciados e usados pelo governo federal para equilibrar suas contas, em prejuízo do polo industrial do Amazonas.
“São receitas de contribuição provenientes das empresas do polo industrial de Manaus. Enquanto isso, vemos sangrando a economia de um estado pobre como o Amazonas e de uma região pobre como a Amazônia Ocidental”, afirmou Braga.
O senador teve essa reação depois que o superintendente da ZFM disse na audiência no Senado que vai defender a revitalização do polo industrial de Manaus e sua inclusão como ponto turístico da cidade.
Além disso, Menezes Júnior disse que vai atuar para “consolidar a Suframa como indutora de desenvolvimento a partir de investimentos estratégicos realizados por meio de sua fonte própria de arrecadação”, informou a Agência Senado.
Foto: Divulgação
Portos estratégicos para a economia do Amazonas, como o de Itacoatiara, recém-inaugurado, estão ameaçados
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As confusas notas do Dnit
Esclarecimentos sobre a matéria Bolsonaro desmonta sete portos no AM
O Dnit informa que as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4 são iniciativas pioneiras criadas com o objetivo de implantar infraestrutura portuária fluvial que colabore com a promoção do desenvolvimento do mercado regional e a melhoria da qualidade de vida das populações que utilizam os rios como vias, disponibilizando a estrutura para uso sem cobrança de tarifas.
Desde 2005, foram concluídos 40 IP4s, sendo que, atualmente, 22 empreendimentos estão em obras e outras 31 em fase de projeto ou planejamento, totalizando 93 empreendimentos.
Entretanto, em razão do contingenciamento orçamentário, esta Autarquia teve de buscar alternativas para otimizar o uso dos recursos, promovendo a priorização de iniciativas estratégicas. A diminuição de equipes nos IP4 em operação foi necessária para diminuição do custeio com os portos, trazendo assim a garantia de que os pagamentos sejam honrados.
Em complemento a nota enviada abaixo:
As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4 são iniciativas pioneiras criadas com o objetivo de implantar infraestrutura portuária fluvial que colabore com a promoção do desenvolvimento do mercado regional e a melhoria da qualidade de vida das populações que utilizam os rios como vias, disponibilizando a estrutura para uso sem cobrança de tarifas.
Desde 2005, foram concluídos 40 IP4s, sendo que, atualmente, 22 empreendimentos estão em obras e outras 31 em fase de projeto ou planejamento, totalizando 93 empreendimentos.
Entretanto, em razão de limitação orçamentária, esta Autarquia teve de buscar alternativas para otimizar o uso dos recursos, promovendo a priorização de iniciativas estratégicas. A diminuição de equipes nos IP4 em operação foi necessária para adequação do custeio com os portos, trazendo assim a garantia de que os pagamentos sejam honrados.
Ressaltamos que possibilitar operação adequada a todos os portos é prioridade do DNIT.
Os ajustes foram feitos buscando reduzir os valores com custeio (despesas com mão de obra para a operação do Porto), mas sem comprometer a operação/ serviços dos mesmos. Com a medida, podermos investir mais recurso nos serviços de manutenção.
Foto: BNC Amazonas
