Prefeitos pressionam Congresso por mudança na reforma tributária

Relator deve apresentar plano de trabalho neste dia 16

15/08/2023 20:47

Cerca de dois mil gestores e prefeitos do Brasil que representam a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reuniram-se nesta terça-feira (15) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar sugestões de ajustes na reforma tributária.

Segundo o Congresso em Foco, o plano de trabalho da reforma, que passou a tramitar no Senado na semana passada, tem previsão de ser apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM) na quarta-feira (16).

A confederação também apresenta um estudo feito pela própria entidade que registra que os municípios gastam mais de 90% da arrecadação com pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

De acordo com a CNM, mais de 51% dos municípios estão no vermelho.

Prefeitos buscam solução à queda de receita nos municípios

A entidade representa mais de 5.200 municípios brasileiros. Este cenário, conforme a CNM, foi a principal motivação para a visita em massa ao Congresso.

As principais mudanças sugeridas pela CNM dizem respeito à divisão da receita do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deve substituir o Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), taxações que são, respectivamente, municipais e estaduais.

De acordo com um informe da entidade, estimativas feitas com base em dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que 128 municípios teriam potencial de perda com a reforma tributária, o que foi solucionado com o seguro-receita que a entidade conquistou na Câmara.