O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), anunciou nesta segunda-feira, dia 26, que vai colocar em votação, no próximo dia 3, o projeto (PLP 19/2019) sobre autonomia do BC (Banco Central), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB).
Na quarta-feira, dia 22, a bancada do PT no Senado conseguiu impedir a votação da matéria que tem o apoio do governo Bolsonaro. Isso porque, não houve acordo entre as lideranças partidárias.
Segundo o senador Rogério Carvalho (SE), líder da bancada do PT, a proposta do senador amazonense significa, na prática, “a redução da soberania nacional e a entrega da instituição nas mãos dos banqueiros.”
Atualmente, os cargos de presidente e diretores do BC são de livre nomeação do presidente. A proposta de Valério, porém, estabelece quatro anos de mandato e a dispensa só seria possível em caso de condenação judicial ou desempenho suficiente.
De acordo com o líder do PT, os economistas propõem mandatos fixos para presidentes e diretores dos bancos centrais, para que assim o Executivo não possa demitir alguém que supostamente o contrarie.
“Assim, o Banco Central seria uma presa fácil para os desejos do mercado financeiro, além de abrir a possibilidade de conflitos entre a política fiscal e a monetária”, diz em nota o líder petista.
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Justificativa O senador amazonense lembrou que a autoria do projeto é do ex-senador Arthur Neto, atual prefeito de Manaus. Ele desarquivou a matéria quando assumiu o seu mandato.
“O projeto busca conferir autonomia formal ao Banco Central do Brasil para que execute suas atividades essenciais ao país sem sofrer pressões políticas”, defendeu Plínio Valério.
Segundo ele, a literatura econômica revela que o governo pode ser tentado a promover um maior crescimento de curto prazo, criando pressões inflacionárias, em períodos pré-eleitorais, de modo a influenciar os resultados das eleições.
“A autonomia formal do Banco Central impede essas pressões e dá maior credibilidade à política monetária”, explicou.
O senador amazonense explicou que a autonomia se daria por meio da criação de mandatos fixos para presidente e diretores do BC de quatro anos, admitindo-se uma recondução.
Após aprovação do Senado, os indicados seriam nomeados pelo presidente para os dois últimos anos de seu mandato e para dois anos do mandato do presidente subsequente.
“Ao intercalar os mandatos do presidente com os membros da diretoria do Banco Central, que teriam mandatos de duração fixa, seria possível blindar o Banco Central do Brasil de pressões políticas advindas do Poder Executivo”, explicou o senador.
Dessa forma, o senador diz que os nomeados teriam autonomia para exercer sua atividade principal que consiste no controle da inflação e das expectativas inflacionárias.
Foto: Pedro França/Agência Senado
