Racha no Congresso: Senado barra PEC e ameaça travar anistia e IR
Decisões de Alcolumbre ampliam tensão com a Câmara; temor é que redução de penas do 8/1 e isenção do Imposto de Renda fiquem paralisadas em meio à disputa política
Publicado em: 28/09/2025 às 08:10 | Atualizado em: 28/09/2025 às 08:23
O Senado rejeitou a chamada ‘PEC da blindagem’, aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, e expôs um racha entre as duas Casas.
A decisão gerou mal-estar entre os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A disputa também atinge o PL da anistia, que prevê redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Deputados temem que, mesmo aprovado na Câmara, o texto seja barrado no Senado.
A resistência maior está em incluir condenados por tentativa de golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma versão mais restrita, voltada apenas aos presos por vandalismo, teria mais chances de avançar.
Na Câmara, porém, não há consenso: o PT rejeita anistia total, enquanto o PL admite uma versão “light” que poderia reduzir significativamente a pena de Bolsonaro.
O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) pretendia votar o projeto em 30 de setembro, mas declarações que vincularam sua análise ao debate sobre o Imposto de Renda adiaram a definição.
No mesmo período, o Senado aprovou na CAE um projeto que isenta de declarar o IR quem recebe até R$ 5 mil, movimento visto como recado à Câmara, onde tramita proposta semelhante relatada por Arthur Lira (PP-AL).
Com isso, a chance de os deputados aceitarem o texto do Senado é considerada nula, o que reforça o clima de disputa entre as Casas.
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Foto: Saulo Cruz/Agência Senado