O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja declarado inocente no processo que o condenou no caso triplex do Guarujá (SP) está em curso, neste momento (14h), na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro-relator Felix Fischer votou para reduzir a pena de Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Segue a sessão.
Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. As informações são da Agência Brasil .
A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.
No início da sessão devem ser discutidas diversas preliminares de nulidade do caso.
Em seguida, o mérito da condenação deve ser analisado.
O caso foi colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer.
Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participa do julgamento.
Condenação Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS.
O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões.
A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, para quem as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras.
A pena foi depois aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.
Foto: José Cruz/ABr
