Reforma tributária e pacto federativo são prioridades no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao definir agenda legislativa do segundo semestre, destacou que reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do governo federal, são prioridades do Congresso. As informações são da Agência Brasil. Ele almoçou hoje, dia 5, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo […]

05/08/2019 18:41

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao definir agenda legislativa do segundo semestre, destacou que reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do governo federal, são prioridades do Congresso. As informações são da Agência Brasil.

Ele almoçou hoje, dia 5, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a agenda legislativa.

Segundo o Senador, o objetivo do governo é chegar a um texto que reúna todas as propostas apresentadas.

“Em relação à reforma tributária, o Senado tem uma proposta, a Câmara tem uma proposta, o governo tem a sua proposta. Nós fizemos um acordo e um entendimento para construir um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar questão tributária”, declarou.

Para o governo, a reforma deve desburocratizar a estrutura de cobrança de arrecadação de impostos e encargos federais, estaduais e municipais.

Sobre a revisão do pacto federativo, ele disse que as discussões vão começar pelo Senado, onde os estados e o Distrito Federal têm representações equivalentes.

“O Senado, como Casa da República e Casa da Federação, vai pilotar esse processo do pacto federativo, que é a desvinculação dos recursos do Governo Central para os estados e os municípios. Ao longo dos últimos anos, os recursos foram centralizados no governo federal, e os estados e os municípios têm ficado à mercê da boa vontade do governo de plantão para realizarem suas ações”, destacou.

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