Senado aprova novo programa habitacional criado por Bolsonaro

O programa prevĂª o financiamento e a regularizaĂ§Ă£o de moradia em Ă¡rea urbana a famĂ­lias com renda mensal de atĂ© R$ 7 mil e, em Ă¡rea rural, com renda anual de atĂ© R$ 84 mil

Senado aprova novo programa habitacional criado por Bolsonaro

Publicado em: 10/12/2020 Ă s 08:22 | Atualizado em: 10/12/2020 Ă s 18:01

O Senado aprovou a medida provisĂ³ria que cria o Programa Casa Verde e Amarela, que substitui, na polĂ­tica habitacional, o Minha Casa, Minha Vida.

A proposta havia sido aprovada na CĂ¢mara no dia 3 de dezembro e como nĂ£o teve alterações substanciais segue agora Ă  sanĂ§Ă£o de Jair Bolsonaro.

O programa prevĂª o financiamento e a regularizaĂ§Ă£o de moradia em Ă¡rea urbana a famĂ­lias com renda mensal de atĂ© R$ 7 mil e, em Ă¡rea rural, com renda anual de atĂ© R$ 84 mil.

 

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TambĂ©m estava na pauta da sessĂ£o desta terça-feira (8) a anĂ¡lise do projeto que prevĂª a retomada progressiva dos pagamentos das dĂ­vidas dos estados e Distrito Federal junto Ă  UniĂ£o em 2021 e 2022, em razĂ£o da pandemia da covid-19. Entretanto, a matĂ©ria foi retirada de pauta a pedido do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

O senado analise ainda o PL 5.028/2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e o PLP 33/2020, que institui marco legal do reempreendedorismo.

 

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Foto: Fernando FrazĂ£o/AgĂªncia Brasil