A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou a sabatina de Augusto Aras presidente Jair Bolsonaro a ser reconduzido como procurador-geral da República.
A audiência acontecerá no próximo dia 24 de agosto, às 10h. O relator será Eduardo Braga .
O mesmo senador foi o relator da indicação inicial de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República, ocorrida em novembro de 2019.
A indicação foi lida na sessão pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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Se o nome de Aras for aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por 41 senadores (maioria simples), em votação secreta.
Aras queria que sua aprovação saísse antes de setembro, quando acaba seu mandato na PGR.
A CCJ ainda não informou sobre a data de sabatina de outro indicado por Bolsonaro, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal. Hoje, a secretaria-geral da mesa do Senado afirmou que será lida a indicação feita pelo presidente, primeiro passo para que o nome seja apreciado na CCJ e, depois, submetido ao plenário.
Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP.
Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.
Como membro do MPF, Aras teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.
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