Senador aciona STF para evitar falta de oxigênio no país como ocorreu em Manaus

Também estende pedido de responsabilidade à União para que o governo forneça suporte logístico para a produção e distribuição do oxigênio no Brasil

15/03/2021 15:23

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Senador aciona STF para evitar falta de oxigênio

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) quer obrigar o governo de Jair Bolsonaro a apresentar em 24 horas informações sobre o estoque de oxigênio nos estados, sobretudo em Rondônia, Acre e Ceará, os três sob risco de desabastecimento.

Para isso, ingressou nesta segunda-feira (15) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar disse que o principal objetivo é evitar o que aconteceu em Manaus quando a falta do insumo provocou um caos no estado.

“As tristes cenas vistas no início do ano em Manaus não podem se repetir sob nenhuma hipótese”, disse.

Ele lembrou que em função do fim dos estoques de oxigênio, o atendimento aos doentes de Covid-19 no estado entrou em colapso, resultando em 2.500 óbitos apenas no mês de janeiro.

“Esperamos que as duras provações enfrentadas pelos nossos irmãos amazonenses tenham ensinado alguma coisa aos gestores da pandemia no Brasil”, afirmou.

Na petição, o parlamentar pede que os dados sejam atualizados semanalmente, enviados ao STF e publicados na internet.

Também que o Ministério da Saúde apresente, no mesmo prazo de 24 horas, um plano com medidas para evitar o colapso no fornecimento de oxigênio nos estados brasileiros que se encontra sob risco de desabastecimento.

ADPF

A ADPF encaminhada ao STF, por meio da REDE Sustentabilidade, também estende pedido de responsabilidade à União para que o governo forneça suporte logístico para a produção e distribuição do oxigênio no Brasil.

O documento finaliza estabelecendo prazo de até três dias para que o Ministério da Saúde apresente um plano para ampliar a capacidade de fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio, nas formas líquida e à gás.