Simone Tebet vai à Câmara e gera dúvida sobre apoio à ZFM

Ministra falou sobre incentivos fiscais e deputados do Amazonas do grupo da reforma tributária estavam ausentes

04/04/2023 22:50

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4) emitir opinião sobre a reforma tributária que pode interessar ao polo industrial da ZFM.

Sem a presença de nenhum dos três deputados do Amazonas do grupo de trabalho da reforma tributária, que analisa as PEC 45 e 110/2019), Tebet falou sobre a unificação do cipoal de impostos, alíquotas diferenciadas para alguns setores e da autonomia tributária dos estados.

No entanto, foi o tema dos incentivos fiscais que levantou a “lebre” sobre a manifestação da ministra de Lula – ex-adversária do presidente nas últimas eleições de 2022.

Dessa forma, parlamentares, especialistas, assessores e até jornalistas que acompanharam a audiência na Câmara dos Deputados ficaram em dúvida se ela atacou claramente, direta ou de forma velada o modelo Zona Franca de Manaus.

Tal assunto veio à tona quando a ministra discorreu sobre incentivos fiscais, o princípio elementar do modelo industrial do Amazonas, criado há 56 anos e com prazo de validade até 2073.

“Os benefícios fiscais tiveram uma utilidade por um determinado tempo. Eu quero dizer, inclusive, que eu fui uma grande defensora dos benefícios e incentivos fiscais para os estados que não têm a facilidade de serem estados consumidores. Eu mesma, como prefeita [Três Lagos-MS), consegui levar ao meu estado, graças aos incentivos fiscais, a maior fábrica do mundo de celulose e, depois, a segunda maior fábrica do mundo de celulose, lá em 2005, 2006 e 2007”.

No entanto, justificou:

“Só que, agora, nós estamos diante de um cenário em que todos os municípios e quase todos os estados dão incentivos. Então, virou uma guerra no sistema tributário em que ninguém ganha”.

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ZFM e o super-simples

Por outro lado, Simone repetiu que muitos benefícios fiscais são necessários e vão continuar sendo, como é o caso do Super-simple e da própria ZFM.

“Ninguém discute os benefícios fiscais, alguns, repito, necessários, mas eles estão beirando quase R$ 400 bilhões. Nós aprovamos no Congresso, dois ou três anos atrás, uma PEC, que agora é emenda constitucional, que estabelece a redução pela metade desses benefícios fiscais. Então, nós temos diversos desafios, mas a reforma tributária passa a ser uma saída para todos eles”, disse.

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Modelo diferenciado

O deputado Adail Filho (Republicanos-AM), mesmo ausente da reunião do grupo da reforma tributária – estava em agenda em Manaus, assim como Saullo Viana (União Brasil-AM) e Sidney Leite (PSD-AM) – viu as declarações de Simone e ficou preocupado.

“O modelo econômico da Zona Franca de Manaus é superavitário, ou seja, nós damos para a União mais do que recebemos. É um modelo autossustentável, economicamente responsável, socialmente justo, portanto, necessário para manter o progresso e o desenvolvimento do estado do Amazonas”, disse em rede social.

Tributo verde

Os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE) questionaram a ministra sobre como a reforma tributária poderá incentivar a economia verde.

A resposta de Simone foi sobre como equilibrar a questão dos muitos benefícios fiscais, que hoje consomem mais de 3% do PIB (produto interno bruto) brasileiro.

Conforme a ministra, há possibilidade de criar novos incentivos para garantir a sustentabilidade, o desenvolvimento socioambiental e a questão climática, com o chamado tributo verde.

“Não tributar aqueles produtos que, de alguma forma, impactem positivamente na questão ambiental e, com uma tributação maior, se for da vontade do Congresso Nacional, em relação a cigarros, bebidas, por exemplo. Seria interessante e inteligente, a meu ver, pelo menos discutirmos alguma questão de benefícios no que se refere à economia verde, economia circular. Entendo que este é um desafio que não acho difícil ser superado a partir da reforma tributária”.

Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara